A bem-sucedida experiência do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi apresentada em Assunção, Paraguai, no último dia 21 de novembro. A apresentação foi feita ao Ministro da Justiça daquele país, Humberto Blasco, e a várias lideranças, entre magistrados, senadores, deputados, advogados e empresários, durante o lançamento do projeto de reforma penitenciária Nuevos Rumbos, que será implantado naquele país.

Durante o evento, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, teve a oportunidade de explicar o funcionamento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Minas Gerais, que beneficiam diretamente mais de 2 mil condenados, trazendo também impactos positivos para toda a sociedade.

O magistrado explicou o alcance do Novos Rumos, que tem como focos de atuação o infrator portador de sofrimento mental, as práticas para otimização de medidas socioeducativas, o monitoramento do sistema carcerário e as iniciativas para reintegração do ex-presidiário no mercado de trabalho. Luiz Carlos destacou que o Método Apac tem sido alternativa viável para a recuperação de condenados e explicou o que o TJMG tem feito para garantir sua expansão nas comarcas mineiras.

“A proposta apresentada inclui a metodologia Apac a ser aplicada, dependendo das diferentes infraestruturas e das urgentes necessidades pelas quais passa o sistema penal do Paraguai. Ela se apresenta como uma resposta a um problema que deve ser atendido de maneira integral”, observou o ministro Humberto Blasco.

Método Apac

O presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, explicou aos participantes os 12 elementos do método apaquiano. Ele acrescentou que atualmente as Apacs “estão funcionando e em processo de implementação em mais de 140 instituições e países, como Alemanha, Bulgária, Chile, Singapura, Costa Rica, Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Honduras, Inglaterra, Gales, Malawi, México, Moldávia, Namíbia, Nova Zelândia e Noruega”.

“Essa experiência foi muito importante para o Tribunal de Justiça de Minas, pois mostra que os resultados alcançados, as dificuldades enfrentadas, as parcerias conquistadas e a indispensável participação de toda a comunidade colocam Minas Gerais no cenário internacional para dizer que é possível criar alternativas para a efetiva e humana execução das penas”, avalia Luiz Carlos.

Também satisfeito com o resultado dessa troca de experiências, o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade, formalizou convite ao ministro Humberto Blasco e à sua comitiva para que venham a Minas Gerais, a fim de conhecer pessoalmente as unidades da Apac, que poderão eventualmente servir de referência para os estudos da reforma penitenciária paraguaia.

Também esteve presente no lançamento o procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, de Minas Gerais.


Fonte: TJMG