A partir desta segunda-feira, dia 21 de maio, serão realizados, em Montes Claros (Moc), norte de Minas, cerca de 100 júris. A iniciativa envolve o Programa Novos Rumos, por meio do Grupo de Cooperação de Juízes, o Judiciário local, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou a realização do Projeto de Ação Coordenada para cumprimento da meta nº 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), relativa a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2008. Os júris estão agendados para o período de 21 de maio a 22 de junho.
O grupo que vai atuar em Montes Claros reuniu-se, na sede do Programa Novos Rumos, para finalizar as estratégias de atuação. Na oportunidade, o coordenador executivo e gestor das metas do ENASP em Minas Gerais, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos fez breve apresentação sobre a estrutura e funcionamento do programa que é braço da Presidência do TJMG.
O magistrado destacou o imprescindível envolvimento de todos, em especial do juiz de Montes Claros, Francisco Lacerda de Figueiredo, do promotor de Justiça, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, da Direção do Foro de Montes Claros, da OAB local, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e das Escolas de Direito da Unimontes, da Faculdade Santo Agostinho, da Funorte e da Faculdade Pitágoras, que vão ceder espaços e dar apoio para a realização dos júris.
Para o juiz Auxiliar da Corregedoria, em atuação junto ao Programa Novos Rumos, Wilson Benevides, a Vara de Execução Penal e de Crimes contra a Vida de Montes Claros tinha muitos problemas, mas foram sanados com uma ação envolvendo a Corregedoria, o Programa Novos Rumos e os servidores daquela comarca. “Considero essa força-tarefa um importante trabalho integrado de todos os operadores do Direito”, finaliza.
Presença eficaz
Para o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade, “as comarcas não podem ter processos parados, nas prateleiras, nós não podemos nos conformar com isso. Agora, o Novos Rumos vai ajudar nos processos mais complexos, de competência do Tribunal do Júri, numa ação conjunta de juízes, promotores, defensores, OAB, servidores e comunidade”.
A coordenadora do Centro de Crimes contra a Vida da Defensoria Pública, Roberta Mesquita destacou a importância da parceria e acredita que os resultados vão ser proveitosos para todos.
O delegado de Polícia Civil Paulo Luiz Bitencourt é gestor da Meta 2 do ENASP e atua junto ao Ministério Público. Ele conta que “o número de inquéritos policiais já diminuiu, nesse trabalho que abrange o Estado inteiro, envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário. Em março de 2010, eram 18 mil inquéritos, hoje, são 12 mil. Deve ser um trabalho contínuo, a sociedade não pode esperar.”
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Criminal, promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, “é preciso parabenizar o Tribunal de Justiça pela iniciativa desta força-tarefa, pois não é apenas um agilizar do serviço interno, mas, acima de tudo, é uma resposta de eficácia à sociedade. O fato de realizar o julgamento, independente do resultado, já traz para a população uma sensação de que justiça está presente, promove o chamado efeito da prevenção geral, levando à pacificação social.”
Locais
Os júris serão realizados em cinco locais de Montes Claros: Auditório do Prédio 1 CCSA, do Campus Universitário Unimontes, Avenida Rui Braga, s/nº, bairro Vila Mauricéia; Auditório da Faculdade Santo Agostinho, Campus Shopping, avenida Donato Quintino, nº 90, bairro Cidade Nova; Auditório da Faculdade Funorte, Campus São Norberto, Rua Cel. Joaquim Costa, n. 491, centro; Auditório da Faculdade Pitágoras, Rua Monte Pascoal, nº. 284, bairro Ibituruna; e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), rua Raimundo Penalva, n. 70, Vila Guilhermina, sala 311.
Fonte: TJMG