Começa hoje, 4 de agosto, o mutirão de júris da comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Até 29 de agosto, serão realizados 64 julgamentos na Faculdade Politécnica de Uberlândia – Unidade Karaíba. Em 2013, outro mutirão já havia sido feito na comarca, ocasião em que foram realizados 97 júris.
Participam da força-tarefa cinco juízes que integram o Programa Novos Rumos, além de cinco magistrados, que cooperam voluntariamente, das comarcas de Uberlândia, Governador Valadares e Coronel Fabriciano.
Até o fim do ano, também serão realizados mutirões do júri em Contagem, Belo Horizonte, Medina, Peçanha, Paracatu e Nova Serrana, totalizando 450 júris em todas as comarcas contempladas pela iniciativa em 2014.
“A realização dos mutirões tem sido uma iniciativa de êxito. Além de contribuir para a redução dos acervos nas varas criminais, os julgamentos se concentram nos processos mais antigos de crimes contra a vida. Essa é uma forma de valorização da vida e de dar uma resposta à sociedade, seja a vítimas, familiares da vítima ou ao réu, que tem a sua situação jurídica definida”, explica o coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos Freitas Véras.
Segundo ele, a decisão de realizar um novo mutirão em Uberlândia foi feita ainda no ano passado. “Durante a realização do mutirão de 2013, percebemos que seria necessário retornar à comarca”, disse.
Homicídios
Em Uberlândia, estão na pauta de julgamentos os processos de homicídios, consumados ou tentados, cuja denúncia tenha sido recebida até o fim de 2009, atendendo à meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os mutirões são ações coordenadas de cooperação judicial que envolvem, além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa Novos Rumos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Os mutirões vêm sendo feitos sistematicamente no TJMG desde 2012, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas em 2014, já foram feitos mutirões de júris nas comarcas de Belo Horizonte, Abre Campo, Muriaé, Santa Luzia, Matozinhos, Vespasiano, Frutal e Uberaba.
Um dos objetivos do mutirão é diminuir o acervo da Vara de Crimes contra a Pessoa e de Cartas Precatórias Criminais da comarca. A realização do mutirão é organizada de forma a não prejudicar a rotina diária das varas e comarcas, bem como a pauta ordinária das varas atendidas pela ação.
O Programa Novos Rumos também realiza mutirões nas áreas de execução penal e de cooperação para sentenças.
Fonte: TJMG