Dois grupos, de Rondônia e de Santa Catarina, vieram recentemente a Minas Gerais para conhecer o Programa Novos Rumos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça mineiro, e suas frentes de trabalho. Eles foram recebidos pelos coordenadores do programa, os desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Jarbas de Carvalho Ladeira Filho e o juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos.

O roteiro incluiu visitas às Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Itaúna, Santa Luzia e Lagoa da Prata, integrantes do programa. Eles foram recebidos por funcionários e recuperandos e puderam conferir a metodologia na prática.

O coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, fez uma breve apresentação das iniciativas desenvolvidas em Minas Gerais que visam dar mais efetividade à execução penal, com ênfase nas experiências das Apacs.

Durante os debates, o juiz explicou os critérios para um preso ir para uma Apac: “Cada comarca tem seus critérios, mas alguns são comuns a todas: que o preso seja da comarca ou filho da terra, que não seja preso provisório, mas já condenado, que esteja no sistema prisional comum, não podendo ir direto para uma Apac, que não tenha sofrido falta disciplinar nos últimos tempos. A oportunidade é dada a todos, mas é levado em conta também quem tem mais tempo de cadeia, quem tem pena maior a ser cumprida.”

Para o desembargador Joaquim Alves de Andrade, em Minas, é fundamental o apoio recebido do Governo estadual. Ele recorda que “o governador Anastasia, no dia em que foi a Itaúna, pela primeira vez, disse que a Apac era um farol de Minas Gerais para o Brasil e para o mundo e prometeu mudar o sistema prisional mineiro com a Apac”.

Ao falar das iniciativas do Programa Novos Rumos, o desembargador Jarbas Ladeira ressalta as 34 Apacs já existentes, com a possibilidade de chegar a 40 ainda este ano. “O importante é não apenas administrar problemas, mas buscar soluções efetivas para melhorar a execução penal”, destaca.

Presenças
De Rondônia, vieram a juíza Sandra Silvestre; a promotora de Justiça Alessandra Apolinário; o assessor da Secretaria de Estado da Justiça, Rodolfo Teixeira; o presidente do Conselho da Comunidade, Rubiomar Tegis; e Rogério Silva Araújo e Luiz Carlos Marques, membros da Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), de Porto Velho.

De Santa Catarina, vieram o juiz da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Vilmar Cardozo; a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e coordenadora da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), Wânia Kamienski; a assessora jurídica da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Suzi Maria Comelli; e a chefe de cartório da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Rita de Cássia Pacheco.

Troca de experiências
A juíza de Rondônia Sandra Silvestre disse conhecer o trabalho das Apacs em Minas, desde o início, quando ela ainda era servidora na comarca de Varginha. Para ela, “o problema do sistema prisional não é do Judiciário, mas a gestão e a interlocução para as soluções passam necessariamente pelo Judiciário”. Demonstrou interesse em se informar sobre as ações para os presos de regime fechado: “Em Rondônia, temos muita oferta de trabalho para o semiaberto. Interessa-nos focar agora nos presos do regime fechado”.

Nesse sentido, o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, da Secretaria de Defesa Social de Minas, disse que “cresce em Minas o conceito de empregabilidade no sistema prisional. Temos 12.800 presos trabalhando, de um universo de 19 mil presos, em 400 frentes de trabalho.” Ele falou sobre os presos que estão trabalhando nas obras da Copa do Mundo e contou sua experiência em Rondônia e também na França, com o Teatro Bizarro, que retrata a vida dos detentos.

Rogério Silva Araújo e Luiz Carlos Marques, membros da Acuda, explicaram que a entidade funcionou, de 1999 a 2001, como um grupo de teatro e depois transformou-se em associação. É semelhante à Apac e desenvolve atividades educacionais, culturais, terapêuticas e espirituais.

Fonte: TJMG