O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) finalizou sua atuação na comarca de Contagem com 1.016 processos analisados. O relatório com os resultados foi apresentado, este mês, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho. A entrega do relatório foi feita pelo juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, coordenador do Núcleo.
A equipe do Napi atuou nas 1ª e 4ª Varas Cíveis de Contagem, de 25 de outubro a 31 de janeiro de 2014, comarca escolhida como piloto. No total, foram proferidos 916 sentenças e 100 despachos. A média diária geral, considerando os dias úteis, foi 4,88 processos por magistrado. Na opinião do juiz coordenador, a contribuição do Napi para a agilização da prestação jurisdicional e cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi efetiva, já que foram analisados 61 processos em andamento há mais de 10 anos; 884 processos distribuídos no período de 2006 a 2009, em andamento há mais de quatro anos, e 71 processos distribuídos de 2010 a 2013. Esses últimos tratavam-se de apensos que impediam os julgamentos dos respectivos processos principais.
Na ocasião, o presidente Herculano Rodrigues informou que se encontram na Justiça Comum de Primeira Instância mais de 4,6 milhões de processos segundo as estatísticas de 2013. “Isso vem demonstrar, claramente, que a grande demanda está concentrada nessa instância julgadora, que, por isso, é também o local onde há o maior volume de audiências, diligências, atendimentos às partes e seus representantes legais”, destacou.
Lembrou ainda que cerca de 20% dos casos são resolvidos com a decisão do juiz. “Por esses motivos, a Primeira Instância precisa de uma atenção especial, fato que tem sido enfatizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do Napi demonstra o reconhecimento dessa necessidade pela administração do TJMG, e os resultados só vêm confirmar o acerto da iniciativa para aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar o atendimento à sociedade. O trabalho valoroso de toda a equipe do Núcleo, com enfoque no julgamento dos processos mais antigos, é uma resposta efetiva aos anseios de justiça e paz social”, ressaltou.
Também o corregedor-geral de justiça, desembargador Audebert Delage, comemorou os resultados do Napi. Ao receber o relatório, o magistrado lembrou que, no discurso de instalação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior, ele já dizia que o trabalho a ser desempenhado pelos magistrados do Napi seria hercúleo. “Realmente, agora podemos constatar que a prolação de mais de 1.000 sentenças das 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Contagem em 53 dias úteis, somente foi possível devido ao empenho e à dedicação dos cinco magistrados que ali trabalham. Com o Napi, pretendemos devolver ao cidadão a sensação de que o Poder Judiciário não está inerte aos clamores por justiça e estamos buscando alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e mais justa”, declarou.
Atuação em Contagem
Destacando os resultados alcançados em Contagem, o juiz da 1ª Vara Cível, José Venâncio de Miranda Neto, manifestou a satisfação da comarca em receber o apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Napi, para a prolação de sentenças cíveis. “Somente na 1ª Vara Cível foram mais de 560 processos solucionados do início de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. A demanda na comarca é grande, o que indica que a população realmente possui grande anseio na solução de seus problemas pela via judiciária”, registrou.
O magistrado parabenizou os idealizadores do projeto, os colegas juízes que dele tomam frente, e os servidores envolvidos, os quais demonstraram elevado profissionalismo na condução do importante projeto. “Tenho certeza de que as próximas comarcas a serem atendidas pelo Napi experimentarão também os excelentes resultados que encontramos aqui em Contagem.", concluiu.
Também o juiz da 4ª Vara Cível de Contagem, André Luiz Tonello, destacou a presteza dos integrantes do Napi, que otimizaram a prestação jurisdicional e auxiliaram no atendimento célere aos jurisdicionados. “Assim, com grande admiração e gratidão, venho parabenizar toda a equipe, pela excelência do serviço prestado”, manifestou.
Apoio no interior
O Napi foi instituído pela Portaria-Conjunta 313/2013 como um órgão de apoio às atividades judiciais, vinculado, administrativamente, à Presidência do Tribunal de Justiça e, funcionalmente, à Corregedoria-Geral de Justiça.
A equipe do Napi atuou nas 1ª e 4ª Varas Cíveis de Contagem, de 25 de outubro a 31 de janeiro de 2014, comarca escolhida como piloto. No total, foram proferidos 916 sentenças e 100 despachos. A média diária geral, considerando os dias úteis, foi 4,88 processos por magistrado. Na opinião do juiz coordenador, a contribuição do Napi para a agilização da prestação jurisdicional e cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi efetiva, já que foram analisados 61 processos em andamento há mais de 10 anos; 884 processos distribuídos no período de 2006 a 2009, em andamento há mais de quatro anos, e 71 processos distribuídos de 2010 a 2013. Esses últimos tratavam-se de apensos que impediam os julgamentos dos respectivos processos principais.
Na ocasião, o presidente Herculano Rodrigues informou que se encontram na Justiça Comum de Primeira Instância mais de 4,6 milhões de processos segundo as estatísticas de 2013. “Isso vem demonstrar, claramente, que a grande demanda está concentrada nessa instância julgadora, que, por isso, é também o local onde há o maior volume de audiências, diligências, atendimentos às partes e seus representantes legais”, destacou.
Lembrou ainda que cerca de 20% dos casos são resolvidos com a decisão do juiz. “Por esses motivos, a Primeira Instância precisa de uma atenção especial, fato que tem sido enfatizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do Napi demonstra o reconhecimento dessa necessidade pela administração do TJMG, e os resultados só vêm confirmar o acerto da iniciativa para aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar o atendimento à sociedade. O trabalho valoroso de toda a equipe do Núcleo, com enfoque no julgamento dos processos mais antigos, é uma resposta efetiva aos anseios de justiça e paz social”, ressaltou.
Também o corregedor-geral de justiça, desembargador Audebert Delage, comemorou os resultados do Napi. Ao receber o relatório, o magistrado lembrou que, no discurso de instalação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior, ele já dizia que o trabalho a ser desempenhado pelos magistrados do Napi seria hercúleo. “Realmente, agora podemos constatar que a prolação de mais de 1.000 sentenças das 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Contagem em 53 dias úteis, somente foi possível devido ao empenho e à dedicação dos cinco magistrados que ali trabalham. Com o Napi, pretendemos devolver ao cidadão a sensação de que o Poder Judiciário não está inerte aos clamores por justiça e estamos buscando alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e mais justa”, declarou.
Atuação em Contagem
Destacando os resultados alcançados em Contagem, o juiz da 1ª Vara Cível, José Venâncio de Miranda Neto, manifestou a satisfação da comarca em receber o apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Napi, para a prolação de sentenças cíveis. “Somente na 1ª Vara Cível foram mais de 560 processos solucionados do início de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. A demanda na comarca é grande, o que indica que a população realmente possui grande anseio na solução de seus problemas pela via judiciária”, registrou.
O magistrado parabenizou os idealizadores do projeto, os colegas juízes que dele tomam frente, e os servidores envolvidos, os quais demonstraram elevado profissionalismo na condução do importante projeto. “Tenho certeza de que as próximas comarcas a serem atendidas pelo Napi experimentarão também os excelentes resultados que encontramos aqui em Contagem.", concluiu.
Também o juiz da 4ª Vara Cível de Contagem, André Luiz Tonello, destacou a presteza dos integrantes do Napi, que otimizaram a prestação jurisdicional e auxiliaram no atendimento célere aos jurisdicionados. “Assim, com grande admiração e gratidão, venho parabenizar toda a equipe, pela excelência do serviço prestado”, manifestou.
Apoio no interior
O Napi foi instituído pela Portaria-Conjunta 313/2013 como um órgão de apoio às atividades judiciais, vinculado, administrativamente, à Presidência do Tribunal de Justiça e, funcionalmente, à Corregedoria-Geral de Justiça.
Sua missão é atuar nas varas do interior do Estado que apresentem acúmulo de processos cíveis, exceto os de execução fiscal, especialmente relacionados à Meta 2 (2010), que prioriza o julgamento dos processos mais antigos.
No momento, a equipe do Napi, composta por cinco magistrados, quatro servidores, um assistente administrativo e cinco estagiários, está cooperando em 12 comarcas da Região 6 do Estado. São elas Araçuaí, Espinosa, Francisco Sá, Manga, Minas Novas, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Paraíso, São João da Ponte, Taiobeiras e Turmalina. Um total de 1.128 processos, originários dessas comarcas serão analisados pelos juízes do Napi.
A partir de 11 de abril é a vez de Águas Formosas, Almenara, Capelinha, Carlos Chagas, Itambacuri, Jacinto, Jequitinhonha, Medina, Nanuque, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Santa Maria do Suaçuí e Virginópolis receberem o apoio do Núcleo.
Os processos selecionados são encaminhados ao Napi (avenida Álvares Cabral, 200, 5º andar, Belo Horizonte), só retornando para a comarcas de origem após as sentenças serem publicadas no Sistema de Informatização de Comarcas (Siscom), certificadas e disponibilizadas via internet para os advogados.
A partir de 11 de abril é a vez de Águas Formosas, Almenara, Capelinha, Carlos Chagas, Itambacuri, Jacinto, Jequitinhonha, Medina, Nanuque, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Santa Maria do Suaçuí e Virginópolis receberem o apoio do Núcleo.
Os processos selecionados são encaminhados ao Napi (avenida Álvares Cabral, 200, 5º andar, Belo Horizonte), só retornando para a comarcas de origem após as sentenças serem publicadas no Sistema de Informatização de Comarcas (Siscom), certificadas e disponibilizadas via internet para os advogados.
Fonte: TJMG