O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou um canal no aplicativo de mensagens Telegram para divulgação dos seus boletins semanais e informativos. O objetivo é tornar mais acessíveis informes e atualizações sobre a situação dos precedentes qualificados. 

Os informativos do Nugep apresentam as atualizações ocorridas nos temas repetitivos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMG. Eles são produzidos sempre que ocorre a criação de um novo tema repetitivo, a publicação de acórdão com a tese firmada nos processos paradigma dos temas ou o trânsito em julgado.

Já os boletins do Nugep são compilações dos informativos veiculados na semana anterior à sua publicação, com dados categorizados conforme a matéria discutida nos temas: Direito Público, Direito Privado ou Matéria Criminal. 

Os boletins ficam disponíveis na aba de “Precedentes”, local em que o usuário terá acesso a todos os boletins já publicados pelo Nugep.

A criação do canal no aplicativo Telegram é uma iniciativa que busca ampliar a divulgação dos precedentes qualificados e permitir que o usuário receba, de forma rápida e garantida, informações relativas a esses julgados, privilegiando-se os princípios da celeridade, segurança jurídica e publicidade dos atos jurisdicionais.

O serviço oferecido pelo Nugep no Telegram está em um canal privado; por isso os interessados deverão inscrever-se pelo link: https://t.me/joinchat/AAAAAEce13HpwTga9BB6sA. 

É preciso tornar-se membro do grupo de mensagens para receber os boletins e informativos. 

A configuração do serviço na forma de um canal favorece a confiabilidade da fonte e previne a dispersão de informações, evitando que o usuário receba alertas indesejáveis ou mensagens em excesso. 

Além disso, o contato dos participantes permanece em sigilo frente aos demais, uma vez que o aplicativo identifica os usuários por meio de apelidos (ou arrobas) criados por eles próprios.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG