Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reproduz a seguir é O Contrato de Casamento, romance do escritor francês Honoré de Balzac. Participaram do debate Fabiana Spengler, professora de Direito da Unisinos, e Márcia Zimmer, professora de Letras da Uniritter.
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