O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vão iniciar um programa de estágio para adolescentes em conflito com a lei ou sob aplicação de medidas de proteção.
Tal iniciativa pode parecer, para os pessimistas, uma forma de demagogia da parte dos presidentes desses Tribunais. Costumam essas pessoas derramar sua descrença afirmando que os criminosos não se regeneram e que não é justo que empregos lhes sejam dados ao invés de contemplar adolescentes e jovens que nunca infringiram as leis. Em resumo, há quem pretenda benefícios somente para si e mais ninguém.
Tenho para mim que a iniciativa não é puramente simbólica, pois beneficiará concretamente aqueles adolescentes necessitados de conviver com pessoas organizadas e corretas, diferentes daquelas que os influenciaram para a prática de atitudes incorretas.
É preciso que haja um contato permanente sadio entre os vários níveis sociais a fim de aproximarem-se as pessoas cultas das que não puderam frequentar os bancos escolares; os pobres dos ricos; os honestos dos desorientados moralmente; e assim por diante.
Uma das grandes causas da criminalidade é justamente o desprezo que muitas pessoas destacadas socialmente votam aos seus concidadãos pobres e sem instrução.
A Cidadania é um emblema que nivela todos os cidadãos. A Fraternidade é um dever social, religioso e filosófico.
Tomara que outros Tribunais sigam a idéia luminosa daqueles sediados em Brasília.
Aliás, essa idéia já vem sendo divulgada pela APAC, criada pelo extraordinário advogado MARIO OTTOBONI em 1972.
Já é tempo de trabalhar-se mais ativamente pela inserção social das pessoas que, desde o começo ou a partir de determinado momento menos feliz, passaram a seguir a estrada tortuosa da criminalidade.
Que os pessimistas se convençam do valor de realizações dessa natureza ao invés de tentarem dificultar a recuperação dos desajustados sociais.
Meus sinceros parabéns aos magistrados GILMAR MENDES e NÍVIO GERALDO GONÇALVES, que, com essa iniciativa, estão contribuindo para trazer o Judiciário para as ruas e acolher os cidadãos reconhecendo-lhes a cidadania, ao invés de manterem-se frios, à espera de que aqueles os procurem através de petições na figura de um advogado que elas não têm dinheiro para contratar.
O Judiciário tem de descer as escadarias do poder e encontrar-se, nas ruas e praças dos bairros, com os cidadãos que não o conhecem a não ser através do noticiário da Mídia.
Esse é o Judiciário que vai conquistar um renome que merece por suas grandes realizações em favor da Paz Social.