Mesmo rejeitada pela Câmara, o espírito da PEC 37 não morreu. A guerra pelo comando de investigações criminais vai ser disputada agora nos tribunais onde as polícias, pelo menos em São Paulo, levam uma ligeira vantagem e contam com a jurisprudência favorável na instância mais alta do judiciário.
Em entrevista exclusiva ao iG , o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori diz que lamenta a decisão da Câmara e afirma que pela Constituição e a legislação atual as investigações autônomas do Ministério Público são irregulares. Ele rechaça as iniciativas do órgão em presidir inquérito usando a Polícia Militar para grampear telefones de suspeitos.
“O Ministério Público não pode fazer escutas”, sentencia o desembargador. Ele considera as investigações feitas por promotores em São Paulo de má qualidade e diz que o nível de aplicação da Justiça (sentenças condenatórias) é baixo. Procuradores e promotores, segundo ele, também não foram preparados e nem dispõem de aparato para investigar.
Saratori é um dos poucos dirigentes de cúpula do judiciário a enfrentar o lobby do Ministério Público, mesmo depois de deputados terem derrubado a PEC 37 por avassaladora maioria. Os manifestantes não entenderam que a PEC, segundo ele, não era a favor da corrupção e da impunidade.
(IG - São Paulo)