Apesar da intensa movimentação e várias tentativas, o Congresso Nacional não conseguiu mudar as regras para as eleições de 2020. Porém, as alterações aprovadas em 2017 passam a valer para o próximo pleito. Para falar sobre essas mudanças, convidamos o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, presidente do TRE-MG.
O que mudou para as próximas eleições e quais os impactos? Quais os desafios diante das fakes news? É normal a tentativa de mudança nas regras eleitorais a cada véspera de eleição? Isso traz insegurança jurídica ou seria um aperfeiçoamento da lei? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico desta semana. Veja!
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