Segundo o Ministério da Cidadania, Belo Horizonte tem 7.824 pessoas em situação de rua, número superior do que a população de 411 municípios de Minas. Conversamos com o juiz Sergio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, que nos falou mais sobre este assunto.
Qual é o papel do Judiciário ante a falta de políticas públicas para os moradores de rua? Existe alguma lei especifica que ampara os moradores de rua? Como conter o aumento desta população? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico desta semana. Assista!
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