O Via Justiça desta semana debate a colaboração premiada. O que é e quando surgiu no ordenamento jurídico brasileiro? Para falar sobre esse assunto convidamos odesembargador Wanderley Paiva, da 1ª Câmara Criminal do TJMG, e Sérgio Leonardo, diretor da OAB-MG.
A colaboração premiada ocorre quando o acusado fornece ao juiz informações importante sobre o processo criminal, caso as informações sejam precisas, o juiz pode reduzir a pena do delator de acordo com a Lei 9.807/99 artigo 13. Quais são os critérios a serem utilizados em um sistema de negociação de sentença criminal? Assista!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi T
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Quarta-feira, às 09h30
Reprises:
Sábado, às 09h30
Segunda-feira, às 09h30
TV Assembleia
Net - canal 11
Oi TV - canal 11
Sinal aberto:
Digital: 61.2
Analógico UHF: 35
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, 22h30
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h30
TVC BH
Canal 6 – Net
Canal 13 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h