Neste ano, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Porém, dúvidas dos consumidores sobre seus direitos ainda são frequentes. Conversamos com o desembargador Ronaldo Claret, da 10ª Câmara Cível do TJMG, e com a advogada Elen Prates, diretora-executiva do Instituto de Defesa Coletiva de BH, que fizeram um balanço dos 30 anos do Código.
Qual é a análise do Código de Defesa do Consumidor nestes 30 anos? Como foi o surgimento do Código? Por que ainda há dúvidas a respeito dos direitos do consumidor? Quais as áreas mais reclamadas pelos consumidores nos Procons? Confira estas e outras questões no Via Justiça desta semana. Veja!
Horários:
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 167 - Sky,
Canal 21 - Oi TV
Canal 5- Claro TV
Inédito:
Quarta-feira, às 09h30
Reprises:
Segunda-feira, às 09h
Quinta-feira, às 07h30
Domingo, às 03h30
TV Assembleia
Net - canal 11
Oi TV - canal 11
Sinal aberto
Digital: 61.2
Analógico UHF: 35
Inédito:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Domingo, 22h30
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h30
TVC BH
Canal 6 – Net
Canal 13 – Oi TV
Inédito:
Sexta-feira, às 23h30
Reprises:
Domingo, às 15h e às 23h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 13h
Quinta-feira, às 10h30 e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 13h e 22h