O ex-presidente da OAB/MG, advogado Luís Cláudio Chaves está na lista sêxtupla definida nesta segunda-feira, 19/6, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a vaga destinada a advocacia para o Superior Tribunal de Justiça, aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto do ano passado. Luís Cláudio é o único mineiro entre os seis e foi o segundo mais votado, com 27 votos. A lista será enviada ao STJ, que escolherá três nomes para enviar ao presidente da República.
Além da vaga destinada a um integrante da advocacia, o STJ tem mais duas vagas abertas depois da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O único candidato do Poder Judiciário e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o desembargador Afrânio Vilela, que tem o apoio da Amagis. Leia aqui. Ele compõe a lista de nomes enviados ao STJ. Serão escolhido quatro nomes a serem enviados ao presidente da República. A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto.
Os escolhidos pelo presidente para ocuparem as vagas no STJ serão sabatinados na CCJ do Senado.
Veja abaixo os advogados que compõem a lista sêxtupla:
Daniela Teixeira: graduada em direito pela Universidade de Brasília, pós-graduada em direito econômico pela FGV e mestre em direito penal pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Em 2019, foi indicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para compor o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na categoria de jurista. Recebeu 28 votos.
Luís Cláudio Chaves: mestre em Direito, foi defensor público, procurador-geral e diretor jurídico do Senado Federal. Ocupou a vice-presidência nacional da OAB e a presidência da OAB/MG por dois mandatos. Recebeu 27 votos.
Luiz Cláudio Allemand: mestre em Direito pela Steinbeis University Berlin, foi conselheiro do CNJ, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e diretor jurídico da Fiesp. Recebeu 26 votos.
Otávio Rodrigues: doutor em Direito pela USP. Atuou na AGU, além de ter ocupado cargo de conselheiro diretor da Anatel. É conselheiro do CNMP. Recebeu 26 votos.
André Godinho: pós graduado em direito e mestrando pela Universidade Federal da Bahia. Foi diretor da OAB na Bahia, exerceu dois mandatos de conselheiro federal da Ordem, quando presidiu a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Representou a OAB no CNJ e foi conselheiro nacional de Justiça. Recebeu 26 votos.
Márcio Fernandes: formado pela UERJ, já atuou, dentro do direito, nos setores de construção civil, químico, tabaco e defesa aeroespacial. Recebeu 23 votos.