Foi aberta na manhã desta segunda-feira, 23, a Semana da Conciliação e Mediação da OAB-MG, em solenidade realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. Com o tema “Advogado não briga, conversa”, a semana busca abordar e conscientizar os advogados e a população para a conciliação e a mediação, como forma de se buscar uma solução pacífica dos conflitos, através do diálogo. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, diretora de Relações Institucionais da Amagis, esteve presente na solenidade, representando o presidente, juiz Bruno Terra.
Na abertura da solenidade, o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio Chaves, destacou que a união entre Ministério Público, o Tribunal de Justiça, os juízes e a advocacia é fundamental para o exercício das atribuições constitucionais. “Fico muito feliz em ver essa parceria realizada nessa manhã, num dos aspectos mais importantes da atuação do advogado e do juiz, que é de conciliar as partes”, disse.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, observou ser esta uma iniciativa pioneira da OAB-MG, que a Corregedoria apoiou desde o início. “Tivemos a iniciativa de viabilizar, dentro das nossas possibilidades, o trabalho de conciliação, neste momento que é histórico”. Ele ainda reafirmou que esta sempre à disposição, no que depender da Corregedoria.
De acordo com a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Márcia Milanez, a prática da conciliação faz parte da política do Tribunal desde 2002. Hoje, o TJMG conta com projetos como o “Quero Conciliar” e a “Central de Conciliação”, dentre outros. Ela ainda demonstrou existir o objetivo de se ampliar os projetos, tendo a conciliação e mediação como alternativas de solução de conflitos.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Costa, observou que a solução dos conflitos por meios extrajudiciários e os próprios acordos judiciais são mecanismo excepcionais para desafogar o Judiciário brasileiro. “A conciliação está inserida como uma das soluções mais aperfeiçoadas de acesso à Justiça. Nela, o papel do advogado é de suma importância. É no momento da conciliação que a orientação e o aconselhamento pelo advogado são de fundamental importância para o sucesso de transição entre as partes”, disse ele.
A Semana da Conciliação e Mediação, que acontece entre os dias 23 a 27 de agosto, é uma iniciativa da OAB-MG, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), através da 3ª Vice-Presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
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