Foi lançado nesta quarta-feira, 9, o livro “Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática”, que tem a coautoria do juiz em substituição na 13ª Câmara Civel do TJMG Roberto Apolinário de Castro, e do juiz Ricardo Torres Oliveira. A obra é coordenada pelos professores Laís Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, Fabrício Veiga Costa e Sérgio Henriques Zandona Freitas e foi lançada durante aula magna na Fumec, em Belo Horizonte.
"Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática" apresenta uma perspectiva crítica do Direito Processual, abordando relevantes e atuais temas do Processo Civil, Processo do Trabalho e Processo Penal. São 18 capítulos que abordam, entre outros, temas como fundamentação das decisões judiciais, a superação do livre convencimento motivado; o prequestionamento e os embargos de declaração no STJ sob a vigência da lei; litigância de má-fé e responsabilidade civil e processual do advogado; juiz das garantias e a desconfiguração da imparcialidade do juiz na fase pré-processual penal; e a gestão da prova pelo juiz, da inconstitucionalidade da produção de provas de ofício pelo juiz frente ao sistema processual penal acusatório.
A obra está disponibilizada pela Universidade Fumec de forma on-line. Clique aqui para ler.