Com o objetivo de aprofundar o debate e proporcionar a troca de experiências entre os participantes do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, estão programadas, além das palestras, a realização de quatro oficinas temáticas por dia de congresso. Cada uma das oficinas será coordenada por um profissional.
A escolha das oficinas será feita no segundo dia do congresso (25 de junho), no ato do credenciamento. Será possível escolher apenas uma das oficinas da qual o congressista deseja participar a cada dia, pois elas acontecerão simultaneamente. É possível, portanto, participar de apenas uma oficina por dia e as vagas são limitadas.
Entre os temas das oficinas, serão abordadas questões como: “Mediação de Conflitos Ambientais”, “Mediação e Conflitos Superficiários”, “Conflitos Sócio-Ambientais na Mineração”, “Aspectos Práticos e Técnicos das Ações Resultantes da Atividade Minerária”, entre outros.
Veja abaixo a programação completa das oficinas:
Dia 25/06
Oficinas Simultâneas (Realizadas no 5º andar)
15h – Mediação de Conflitos Ambientais (Sala Congonhas – 60 lugares)
Convidada: Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti (Promotora de Justiça em Nova Lima, MG)
15h – Mediação e Direitos Superficiários (Sala Diamantina – 80 lugares)
Convidada: Dra. Priscila Ramos Netto Viana (Advogada)
15h – Conflitos Socioambientais na Mineração (Sala Ouro Preto – 60 lugares)
Convidada: Dra. Fernanda Mendes e Silva Garcia (Advogada)
15h – Mineração e Sociedade: desafios socioambientais, econômicos e de governança
(Sala Del Rey – 80 lugares)
Convidado: Dr. Rinaldo César Mancin (Diretor de Assuntos Ambientais do Ibram)
18h – Término das oficinas
* Haverá coffee-break, no 3º andar, de 16h às 16h45 durante das oficinas
Dia 26/06
Oficinas Simultâneas (Realizadas no 5º andar)
15h – Aspectos Práticos e Técnicos das Ações Resultantes da Atividade Minerária (Sala
Diamantina – 80 lugares)
Convidado: Dr. William Freire (Advogado)
15h – A Responsabilidade Penal das Mineradoras (Sala Congonhas – 60 lugares)
Convidados: Des. Herbert José Almeida Carneiro (Presidente da Amagis)
Des. Eduardo César Fortuna Grion
Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
15h – Projeto e exposição sobre o marco regulatório; legislação sobre o tema (Sala Del Rey –
80 lugares)
Convidados: Deputado Federal Gabriel Guimarães de Andrade
Deputado Federal Leonardo Lemos Barros Quintão
15h – Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas (Sala Ouro Preto – 60 lugares
Convidados: Dr. José Mendo (Engenheiro de minas e consultor)
Dr. Gerson Ferreira do Rêgo (Diretor Jurídico da Anglo American)
18h – Término das oficinas
* Haverá coffee-break, no 3º andar, de 16h às 16h45 durante das oficinas