O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na tarde desta quarta-feira, 26, mais uma sessão, quando foram analisados processos de interesse de magistrados mineiros. O TJMG instalará nas Comarcas de Nova Serrana, Santa Luzia e Conceição das Alagoas, respectivamente, a Vara da Família, Sucessões e Juizado Especial Cível e Criminal; 4ª Vara Cível; e 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
Provimentos
A juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, foi removida para a 4ª Vara de Família da mesma comarca. Para seu lugar, foi removido o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora.
O juiz Sérgio Murilo Paccelli, do Juizado Especial de Juiz de Fora, foi removido para a 8ª Vara Cível da mesma comarca, e a juíza Lilliane Bastos Dutra, do Juizado Especial de Cataguases, foi promovida para o Juizado Especial de Juiz de Fora.
O colegiado também analisou processos de magistrados mineiros, quando foi pedido vista de um processo de procedimento administrativo contra magistrado; autorizou o vitaliciamento de um juiz; e, em outro processo, foi retirado da pauta com conclusão, a pedido do relator desembargador Audebert Delage.
O Órgão também deferiu pedido do juiz Gustavo Câmara Corte Real para realizar curso de mestrado, e aprovou a criação de seis cargos, até dezembro deste ano, de oficiais de apoio judicial, nos postos dos Juizados Especiais de Confins.
Despedida
O desembargador André Leite Praça participou, nesta quarta-feira, de sua última sessão como membro do Órgão Especial do TJMG. Falando em nome dos colegas, o desembargador Cássio Salomé externou seu agradecimento de ter convivido com o magistrado, que, em seus dois anos de mandato, só engrandeceu o Tribunal, com todas as lições que ofereceu.
Leite Praça agradeceu as palavras do colega e lembrou das dificuldades de exercer um cargo de administração pública. O desembargador afirmou que, nesses dois anos de mandato, buscou sempre ser leal e respeitoso a esta casa, e ainda disse que essa experiência no colegiado foi marcante e que somente irá engrandecê-lo em sua vida pessoal e profissional.