Os integrantes do Órgão Especial aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 17, a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o ano de 2017.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, é um dos integrantes da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJMG e participou da sessão do Órgão Especial de hoje.
No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou o atual cenário de dificuldade econômica do país, que inspira cautela e prudência, e reafirmou seu compromisso com o diálogo com os magistrados e servidores, ressaltando que “temos de ter responsabilidade de gastar somente aquilo que podemos pagar”. De acordo com Herbert Carneiro, será designada, por meio de portaria, uma comissão que terá o objetivo de analisar e fiscalizar a programação e execução orçamentária do TJMG.
Em seguida, a equipe técnica do Tribunal fez a apresentação da proposta orçamentária, que foi elaborada dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos prazos estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A proposta prevê R$ 4 bilhões e 556 milhões para despesas de pessoal, e R$ 1 bilhão e 207 milhões para o custeio operacional do Tribunal. De acordo com informações do Tribunal de Justiça, todas as iniciativas contempladas na proposta orçamentária estão aderentes ao Planejamento Estratégico do TJMG. Nelas, são preservadas as conquistas dos magistrados e servidores bem como ações para a sua qualificação profissional.
A proposta será encaminhada à Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG) para análise e posterior envio à Assembleia Legislativa, para votação. O presidente Herbert Carneiro pediu o empenho de todos os magistrados no sentido de buscar junto aos demais poderes a aprovação da proposta.
Transparência
Após a aprovação, os desembargadores integrantes do Órgão Especial parabenizaram e elogiaram a gestão do desembargador Herbert Carneiro pela forma transparente com a qual vem conduzindo o Tribunal de Justiça.