Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reuniram-se, na tarde desta quarta-feira, 25, para votar a Proposta Orçamentária e o Plano de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o exercício de 2022, e também a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais para o mesmo período. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelo colegiado e seguem esta semana para o Poder Executivo, que, depois, as enviará para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“A parceria com o TJMG permitiu à Amagis o acompanhamento e participação na Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJMG e no grupo gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ)”, afirmou o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz. A Amagis acompanhou todo o processo e elaboração da proposta orçamentária nas comissões e trâmites dentro do Tribunal por meio do desembargador Maurício Pinto Ferreira, indicado pelo presidente da Associação.
Na apresentação da proposta, feita pelo titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Rezende, o orçamento avaliado em pouco mais de R$ 8 bilhões, levou-se em consideração o momento de pandemia, mas garantindo a realização de obras, construções e ampliações de fóruns, investimentos com serviços de tecnologia, pagamentos e compromissos financeiros com pessoal.
Para a 1ª Instância, serão direcionados 78% do orçamento e 22% para a 2ª Instância. Segundo o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, a proposta acompanha o índice de responsabilidade fiscal e garante ao Tribunal a realização de investimentos em obras e tecnologia e custeio de compromissos.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMG, que demonstrou satisfação com a proposta, e disse que os números comprovam a responsabilidade e a seriedade que vêm norteando as questões orçamentárias no Tribunal de Justiça mineiro. “O objetivo é executarmos, dentro do orçamento, todas as obras previstas, além da destinação para o pagamento de pessoal, entre outras obrigações, custeios e investimentos, com responsabilidade, previsibilidade e controle”.