Os desembargadores e desembargadoras integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 2 de abril, para julgamento de processos judiciais e administrativos. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.

Um dos destaques da sessão foi a aprovação dos provimentos do Edital nº 08/2025, que tratam dos cargos de Juiz de Direito Auxiliar de Segundo Grau. A juíza Fabiana Cunha Pasqua foi designada para o 3º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de Segundo Grau, anteriormente ocupado pelo desembargador Francisco Ricardo Sales Costa. Já o 1º cargo será ocupado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que era ocupado pelo hoje desembargador Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Durante a sessão, o presidente do Tribunal elogiou a trajetória e dedicação da juíza Maria Luísa que acompanhou a sessão presencialmente. “Gostaria de dar os parabéns à Doutora Maria Luísa, que está já cooperando conosco aqui no tribunal e tenho certeza que pelas qualidades que reúne, pela história que já tem na magistratura mineira, em especial aqui em Belo Horizonte, na Vara de Registros Públicos e Usucapião, fez um excelente trabalho e, logo, o tribunal ganha com a chegada de Vossa Excelência, Doutora Maria Luísa, ainda que inicialmente como Juíza de Direito Auxiliar de Segundo Grau, mas tenho certeza que em breve ocupará uma cadeira aqui no nosso tribunal. Vossa Excelência merece essa parabenização especial.”

Além dos provimentos do Edital nº 08/2025, foram aprovadas remoções e promoções de magistrados conforme os Editais nº 02/2025 e nº 03/2025. (EM BREVE DISPONIBILIZAREMOS AQUI LISTA DE PROVIMENTOS)

Foram aprovadas também os seguintes itens da pauta administrativa:  

  • Minuta de Resolução que “Dispõe sobre o provimento de cargos na carreira da magistratura mediante remoção e promoção no âmbito da Primeira Instância e promoção para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

  • Referendo da Portaria da Presidência nº 7.118/PR/2025, que convoca o Juiz de Direito Paulo Gastão de Abreu, titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério antiguidade, mediante substituição, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.