Os desembargadores do Órgão Especial do TJMG julgaram diversos processos administrativos da pauta, na tarde desta quarta-feira, 11.
Vitaliciamento
Os magistrados aprovaram, por unanimidade, o vitaliciamento de 90 juízes. Clique aqui para ver a lista dos vitaliciados.
Concurso
O colegiado aprovou também um ofício do desembargador Kildare Carvalho, 2º vice-presidente do Tribunal, autorizando a dispensa de magistrados, membros da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, de suas atividades jurisdicionais, para a aplicação das provas orais no referido concurso.
Curso e Novos Rumos
O colegiado indeferiu ainda um pedido de magistrado para afastamento de suas atividades jurisdicionais para participação de curso de mestrado, e aprovada alteração do artigo 4º da resolução nº 633, de 2010, que possibilita a participação de magistrados aposentados para exercerem função de coordenador-geral do programa Novos Rumos.
Turmas Recursais
Além disso, foi aprovada a recomposição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Araguari, Contagem, Curvelo, Itabira, Lavras, Paracatu, Uberaba e Uberlândia.
Processos
Ainda durante a sessão, um processo contra magistrado foi arquivado, em outro foi instaurada a abertura de processo administrativo disciplinar e em um terceiro houve pedido de vista.
Posse
No início da sessão, o desembargador Edílson Fernandes tomou posse como membro efetivo no Órgão Especial.