O juiz Pedro Aleixo Neto vai compor a 16ª Câmara Cível do TJMG durante os três meses de afastamento da desembargadora Aparecida Grossi. A decisão foi tomada hoje, 12, por unanimidade, durante sessão do Órgão Especial, encerrada há pouco.
Foi deferido, também na sessão desta quarta-feira, pedido de permuta formulado pelos juízes José Clemente Piedade de Almeida e Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro, da Comarca de Juiz de Fora. Houve pedido de vista da solicitação formulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe possa se afastar de suas funções a fim de exercer a presidência da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Ainda na sessão desta quarta-feira, os membros do Órgão Especial julgaram mandados de segurança, agravos internos, ações rescisórias, embargos de declaração e divergência entre outros. Houve pedido de vista de processo administrativo contra magistrado mineiro.
Processo eletrônico
Durante a sessão, o desembargador Almeida Melo registrou que nesta quarta-feira foi distribuído o primeiro processo genuinamente eletrônico do Tribunal de Justiça. “Foi apresentado ontem e distribuído hoje, 12, uma ação rescisória de relatoria do desembargador Batista de Abreu, originária da Comarca de Barbacena, cidade pioneira”, registrou o magistrado.
Joaquim Barbosa
Antes de votar as matérias administrativas, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues registrou e convidou a todos para a solenidade de assinatura de um convênio sobre o Processo Judicial Eletrônico entre o TJMG e o CNJ, na próxima segunda-feira, 17, às 10h. O evento contará com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Está prevista, no mesmo dia, uma visita do ministro Joaquim Barbosa à Apac de Santa Luzia.