O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou na tarde desta quarta-feira, 14, diversos processos administrativos e judiciais. Entre as decisões, foi aprovada, por critérios de antiguidade e pertinência e por unanimidade, a indicação do juiz Marco Antônio de Melo, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, para substituir na 12ª Câmara Cível do TJMG.
Os desembargadores que compõem o colegiado também aprovaram, por unanimidade, a indicação do juiz Nicolau Lupinhaes Neto para atuar como juiz auxiliar da presidência do Tribunal.
Foi deferido ainda, também por unanimidade, o pedido da juíza Riza Aparecida Nery, da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, para participar do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados entre os dias 29 e 31 de outubro deste ano, em Goiás.
Na mesma sessão, o Órgão Especial indeferiu o requerimento da juíza Aline Martins Stoianov Bortoncello para participar de curso no exterior.
Os desembagadores também aprovaram a extinção das seguintes serventias extrajudiciais: Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Macaia, da Comarca de Bom Sucesso; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de São Jerônimo dos Poções, Comarca de Campos Altos; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de São Pedro do Glória, Comarca de Carangola; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Bom Jesus do Madeira, Comarca de Carangola; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Santa Efigênia, Comarca de Caratinga; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Santa Luzia, Comarca de Caratinga; Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, Comarca de Caratinga; e Ofício do Registro Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de São José do Rio Manso, Comarca de Itajubá.
Ao final da sessão, o desembargador José Arthur Filho declarou estar profundamente honrado por integrar o nobre colegiado. “Este momento me traz muitas e boas lembranças desta Casa que aprendi a respeitar e a enaltecer desde o início da minha carreira”, afirmou.
Logo após a manifestação do desembargador, a sessão do Órgão Especial foi encerrada.