Comanda pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na tarde desta quarta-feira, 12 de junho, sessão do Órgão Especial em que foram julgados processos judiciais e administrativos. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos esteve presente na sessão e aproveitou a oportunidade para saudar os membros da atual administração que estão se despedindo.
Luiz Calos afirmou sentir gratidão pela magistratura mineira ter atores que se disponham para os cargos de direção do Tribunal. “Seja aqueles que foram candidatos, os eleitos, aqueles que já passaram ou aqueles que estão por vir. O mais importante é registrar que esse esforço de cada um é muito reconhecido por todos nós”, disse o presidente Luiz Carlos. Ao falar do seu professor dos tempos de curso de preparação para a magistratura, o presidente Luiz Carlos afirmou que o desembargador Alberto Vilas Boas é uma pessoa acolhedora, tal qual o desembargador Correa Junior, que sempre ofereceu respostas oportunas.
Em sua última sessão como membro do Órgão Especial depois de 14 anos, o desembargador Wanderley Paiva foi homenageado por todos os membros do Órgão Especial, com adesão da Amagis. O magistrado agradeceu a todos os magistrados e magistradas, aos servidores e aos desembargadores que presidiram o Tribunal durante este período. Wanderley Paiva demonstrou ainda gratidão ao presidente da Amagis que sempre o prestigiou.
O desembargador Alberto Vilas Boas destacou que o desembargador Wanderley Paiva contribuiu com o Órgão Especial sempre de forma muito competente e dedicada. “Sabemos do esforço que é ocupar um assento em Câmara Cível e Criminal e acumular um cargo de extrema relevância do ponto de vista judicial e administrativo”.
O desembargador Fernando de Vasconcelos Lins destacou a indicação pelo Senado Federal da desembargadora Lilian Maciel para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil. “Temos certeza de que a desembargadora, com sua sabedoria e dedicação vai representar muito bem a Justiça estadual na elaboração desse projeto”, disse o desembargador.
Em sua última sessão presencial antes de tomar posse como presidente do TJMG, o desembargador Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, afirmou ser natural pela alternância democrática que alguns saiam para que outros entrem “Foi uma honra muito grande estar ao lado dos colegas e das colegas que estiveram nesse Órgão Especial. Parabenizo todos que estão saindo na certeza de que continuaremos aqui representando esses colegas que hoje nos deixam”, disse o Corrêa Junior.
Durante a sessão as servidoras Cátia Lalucia de Rezende (Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad) e Marina Nazareth de Lima (diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), que irão se aposentar também foram homenageadas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela enviou um vídeo em homenagem às servidoras. Leia aqui o discurso do desembargador Alberto Vilas Boas.
Pauta Administrativa
Foram aprovadas os seguintes itens da pauta administrativa:
1- Minuta de Resolução que “Constitui Comissão de Concurso incumbida das providências necessárias à organização e realização do concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais”.
2- Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito Carlos Pereira Gomes Junior, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho, e David Miranda Barroso, titular do Cargo de Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de João Monlevade.
3 – Colocado em mesa – Proposta de recomposição de Turma recursal dos grupos jurisdicionais de Governador Valadares, Viçosa, Pouso Alegre, Uberlândia e Varginha
4 – Suspensão dos provimentos de unidade judiciária das comarcas de Belo Horizonte, Manhuaçu, Teófilo Otoni, Santa Luzia, Betim, Coronel Fabriciano, Nanuque, Araçuaí, Pedra Azul, São Francisco, Capelinha, Várzea da Palma, Peçanha, Mateus Leme, Sabará, Visconde do Rio Branco, Ipanema, Igarapé, Januária, João Pinheiro, Mantena, Ponte Nova, Brasília de Minas, Carangola, Carmo do Paranaíba e Congonhas