O Órgão Especial do TJMG realizou nesta quarta-feira, 27, sessão de julgamentos. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, acompanhou a sessão.
O colegiado aprovou o afastamento dos juízes e desembargadores membros do TRE-MG durante o período eleitoral, que vai de 20 de julho de 2016 a 4 de novembro de 2016.
Os desembargadores também aprovaram a recomposição das turmas recursais dos Juizados Especiais das Comarcas de Curvelo, Itajubá, Paracatu, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba e Varginha.
O Órgão Especial também aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 805/2015, que amplia a competência da Central de Cumprimento de Sentenças (Centrase).
Além disso, o desembargador Moacyr Lobato foi reeleito ouvidor do TJMG e o ouvidor substituto eleito foi o desembargador Luis Carlos Gambogi.
No início da sessão, tomaram posse como integrantes do Órgão Especial os desembargadores Dárcio Lopardi Mendes e José do Carmo Veiga de Oliveira.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, proferiu um voto de louvor e homenagem ao desembargador Lúcio Urbano e à equipe que integra a Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal, pela publicação da obra Comarcas de Minas.
