A sessão do Órgão Especial do TJMG desta quarta-feira, 10 de junho, foi marcada por homenagens e manifestações de reconhecimento à gestão do presidente, desembargador Corrêa Júnior, e aos demais integrantes da direção do Tribunal no biênio 2024/2026. Essa foi a última sessão presencial conduzida pela atual administração antes da posse dos novos dirigentes, marcada para o dia 1º de julho.
Em nome da Magistratura mineira, a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, agradeceu ao presidente Corrêa Júnior e a todos os membros da gestão pela dedicação e pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos.
"Foram muitas decisões tomadas aqui que renderam frutos importantes, trazendo cada vez mais eficiência ao TJMG. Nosso agradecimento também, desembargador Corrêa Júnior, por acolher, ouvir e atender a Magistratura como um todo. Sua gestão ficará para sempre registrada como uma administração séria, tranquila e eficiente", afirmou, ao desejar sucesso aos dirigentes eleitos para o próximo biênio.
Representando os integrantes do Órgão Especial, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes destacou os resultados alcançados pela atual administração e a forma como conduziu as relações institucionais. "Dois anos parecem pouco quando estamos diante de uma gestão exitosa sob vários aspectos, em especial na valorização da Magistratura e nas relações com os demais Poderes, de forma respeitosa e independente", afirmou. Segundo ele, a alternância na direção da instituição é um princípio salutar. "Ficamos pesarosos com o fim do mandato, mas a expectativa com a nova direção e com a continuidade de uma gestão exitosa nos conforta a todos. O registro de Vossa Excelência como presidente do TJMG é motivo de orgulho para todos", disse, estendendo os cumprimentos aos demais desembargadores que integraram a administração "pela competência, dedicação e responsabilidade".
Na sequência, outros integrantes do Órgão Especial , magistrados e integrantes do sistema de Justiça aderiram às manifestações. Os desembargadores Saulo Versinani Penna, 2º vice-presidente e superintendente da Ejef; Teresa Cristina da Cunha Peixoto; Estevão Luchessi, corregedor-geral de Justiça; e José Marcos Vieira ressaltaram as características do atual presidente que marcaram sua gestão como sua capacidade de diálogo, competência administrativa, o espírito democrático, vocação conciliadora e a dedicação ao serviço público. Também manifestaram reconhecimento à gestão o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, além de representantes da advocacia presentes à sessão.
Ao agradecer as homenagens, o presidente Corrêa Júnior fez um balanço da gestão e destacou o ambiente de diálogo, respeito e harmonia que marcou os dois anos à frente do TJMG. "Tivemos, com a ajuda de todos, um biênio de tranquilidade, paz e harmonia. As divergências são naturais no colegiado e até benéficas, porque nos levam a refletir. Neste biênio, tivemos um respeito mútuo muito grande. Buscamos incessantemente o diálogo e a harmonia, e me orgulho de ter procurado administrar o Tribunal olhando para dentro do Tribunal e, a partir daí, tentar melhorar o que se passa na instituição para aperfeiçoarmos o serviço que prestamos à sociedade", declarou.
Corrêa Junior fez um agradecimento especial à Magistratura mineira, na pessoa da presidente da Amagis. "Fizemos uma administração de mãos dadas, de muita produtividade e oportunidade de demonstrar que a Amagis tem os interesses próprios da Magistratura. Ao presidente do Tribunal cabe administrar o Poder, mas podemos estar juntos, como fizemos, porque os beneficiados são os jurisdicionados", afirmou.
Por fim, Corrêa Júnior agradeceu aos integrantes da gestão, aos magistrados, aos servidores e a todos que contribuíram para a condução da instituição, desejando êxito aos novos dirigentes que assumirão o comando do Tribunal no biênio 2026/2028.
Pauta administrativa
Foi votada e aprovada a seguinte pauta administrativa na sessão de hoje:
1- Provimento do Edital nº 11/2026 (Segunda Instância – LTE). Promovida a desembargadora a juíza Raquel de Paula Rocha Soares - Leia aqui.
2- Provimentos do Edital nº 15/2026 (Primeira instância – antiguidade).
3- Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito David Pinter Cardoso, titular da Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Ribeirão das Neves; e Natalia Cravo Lázaro Monteiro, titular da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares.
4- Requerimento conjunto de permuta por triangulação formulado pelos magistrados Luís Eduardo Araújo Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Teófilo Otoni/MG; Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Penedo/AL; e Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Itabaiana/SE.
5- Requerimento conjunto de permuta formulado pelos magistrados Ricardo Jorge Bittar Filho, Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Paracatu/MG, e Rodrigo Victor Foureaux Soares, Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família e Sucessões e das Fazendas Públicas da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO.
6- Minuta de Resolução que “Regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, previsto no Capítulo IV da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
7- Minuta de Resolução que altera a Resolução nº 1.109, de 22 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a implantação, a estruturação e o funcionamento do Juiz das Garantias, no âmbito das comarcas do interior do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
8- Minuta de Resolução que altera a Resolução do Órgão Especial nº 966/2021, que “estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de ‘habeas corpus’ e de outras medidas de natureza urgente na Comarca de Belo Horizonte e nas microrregiões do interior do Estado”, para regulamentar a cooperação voluntária entre oficiais de justiça durante os plantões.
9- Minuta de Resolução que “Dispõe sobre os procedimentos para o adequado atendimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, da gestante ou parturiente que manifeste desejo pela entrega voluntária do filho para fins de adoção”.
10- Minuta de Resolução que “Dispõe sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integridade, nas hipóteses de contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, de desempate de propostas e de reabilitação de licitante ou contratado, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nos processos e contratos celebrados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
11- Minuta de Resolução que “Determina a instalação da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Nova Serrana”.
12- Minuta de Resolução que “Autoriza o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais a transferir recursos para custeio de despesas do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE”.
13- Indicação de 1 (um) membro para compor o Conselho da Magistratura no biênio 2026/2028, em vaga destinada à classe da Magistratura, nos termos do artigo 34, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. - Indicado o Des. Fortuna Grion.
14- Indicação de 1 (um) membro para compor o Conselho da Magistratura no biênio 2026/2028, em vaga destinada à classe de Advogados, nos termos do artigo 34, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. - Indicado o Des. Eduardo Machado.
15- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.620/PR/2026, que “Convoca juiz de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. JD CHRSTIAN GOMES LIMA
16- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.622/PR/2026, que “Convoca juiz de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. JD CLAYTON ROSA DE RESENDE
17- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.623/PR/2026, que “Convoca juiz de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. JD RENAN CARREIRA MACHADO
18- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.638/PR/2026, que “Convoca juiz de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. JD MARCUS VINICIUS MENDES DO VALLE
19- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.639/PR/2026, que “Convoca juiz de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.” JD ARECLIDES
20- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.640/PR/2026, que “Convoca juíza de direito para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. JD MARIA ISABEL FLECK
A Amagis transmitiu a sessão ao vivo. A gravação está disponível aqui.