Os desembargadores e desembargadoras integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 13 de maio, para julgamento de processos judiciais e administrativos. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.

O colegiado aprovou remoções e promoções de magistrados, conforme os editais nºs 04, 06, 09, 10 e 12 de 2026. Veja aqui a lista dos provimentos. 

 

Assista à sessão aqui: Sessão do Órgão Especial – 13/5/26

Também foram aprovados os seguintes itens da pauta administrativa:

6 – Permuta entre os magistrados Paula Roschel Husaluk, juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Paracatu/MG, e Wesley Porfírio Borel, juiz de Direito titular da Vara Criminal e Anexos da comarca de Palotina/PR.

7 – Permuta entre os magistrados Indirana Cabral Alves Lima, juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma/MG, e Jhulian Pablo Rocha Faria, juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pacatuba/CE.

8 – Permuta entre os magistrados Diego Duarte Bertoldi, juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Conselheiro Pena/MG, e Silvia Fonseca Silva, juíza de Direito da 1ª Vara da comarca de Baixo Guandu/ES.

9 – Permuta entre os magistrados Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, titular do 19º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar da comarca de Belo Horizonte/MG, e Márcio da Silva Oliveira, juiz de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes da comarca de Santo Antônio de Jesus/BA.

10 – Permuta entre as magistradas Flávia Braga Corte Imperial, juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Pedra Azul/MG, e Karina Silva de Araújo, juíza de Direito da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da comarca de Eunápolis/BA.

11 – Permuta entre os magistrados Maurício Pinto Filho, juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal da comarca de Conceição das Alagoas/MG, e Mateus da Silva Camelier, juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da comarca de Caarapó/MS.

12 – Requerimento apresentado pelo desembargador Marcelo Rodrigues, relator do Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado nº 1.0000.25.119902-2/001, para prorrogação, por 90 dias, do prazo para conclusão do processo.

13 – Minuta de resolução que altera a Resolução do Órgão Especial nº 1.095, de 24 de abril de 2025, referente à constituição da comissão do concurso público para provimento do cargo de juiz de Direito substituto da magistratura mineira.

14 – Referendo da Portaria da Presidência nº 7.585/PR/2026, que dispõe sobre recomposição de turmas recursais de grupos jurisdicionais do Estado de Minas Gerais.

15 – Referendo da Portaria da Presidência nº 7.590/PR/2026, que convoca juiz de Direito para exercer substituição no TJMG.

Após a apreciação das matérias administrativas, os integrantes do Órgão Especial julgaram processos das pautas Themis e Eproc.