O Órgão Especial do TJMG realizou na tarde desta quarta-feira, 24, a primeira sessão de 2018. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, foi representado pelo vice-presidente Financeiro da Associação, desembargador Alberto Diniz Júnior.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro, desejou aos demais colegas um ano profícuo e de grandes realizações e registrou, em nome do Poder Judiciário mineiro, um voto de pesar por ocasião do falecimento do desembargador Antônio Lucas Pereira. Segundo Herbert Carneiro, o desembargador foi e sempre será merecedor do respeito e da admiração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo trato sempre fidalgo e pela competência e total dedicação à carreira da magistratura.
Em nome do presidente da Amagis e de toda a Associação, o desembargador Alberto Diniz Júnior aderiu à manifestação do presidente Herbert Carneiro e destacou também o respeito e a admiração dos colegas ao desembargador Antônio Lucas Pereira.
Julgamentos
Na primeira sessão do ano, o Órgão Especial julgou diversos processos judiciais e administrativos. Na pauta administrativa, foi aprovado processo da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias que trata da minuta de resolução que altera a Resolução n° 405 de 2002 para instauração de cargos de provimento em comissão de gerente de secretaria e de gerente de contadoria e da minuta de resolução que regulamenta a redesignação de substituto para cargos do quadro de Pessoal da 1ª instância.
Também foi aprovado – ad referendum – requerimento apresentado pelo desembargador Nelson Missias de Morais, solicitando afastamento de suas atividades no TJMG, em razão de designação para exercer interinamente a presidência da AMB no período de 07/01/18 a 21/01/18.
O colegiado aprovou também proposta de recomposição de turmas recursais dos Grupos Jurisdicionais dos Juizados Especiais das comarcas de Curvelo, Governador Valadares, Lavras, Muriaé, Poços de Caldas, Passos, Uberlândia, Varginha, Pouso Alegre e Itajubá; além de processo da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias que trata da minuta de redação final do projeto de lei que transforma cargos do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do TJMG.
Os magistrados que compõem o Órgão Especial deferiram requerimento de permuta formulado pelos juízes Fabrício Simão da Cunha Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, e Dalmo Luiz Silva Bueno, 2º juiz de Direito titular do Juizado Especial da Comarca de Governador Valadares; e requerimento apresentado pelo juiz Vinícius Miranda Gomes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem, solicitando afastamento para defesa de tese de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 19/02/18 a 02/03/18.
O colegiado aprovou ainda requerimento do corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, solicitando que seja apresentado ao Órgão Especial pedido de suspensão do edital de provimento do cargo de juiz de Direito vinculado à referida Unidade Judiciária até a deliberação final da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do próprio Órgão Especial sobre a proposta de alteração de competência formulada pela Corregedoria de Justiça com o auxílio da 2ª Vice-Presidência. A suspensão diz respeito à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte.
A próxima sessão do Órgão Especial será realizada no dia 28 de fevereiro, às 9h30.