Desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reunira-se na tarde desta quarta-feira, 11 de novembro, para sessão presencial com diversos julgamentos e matérias administrativas na pauta. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve presente.
A sessão contou com transmissão ao vivo da Amagis. (ASSISTA AQUI)
A sessão foi marcada pela promoção do juiz Haroldo André Toscano de Oliveira ao cargo de desembargador do TJMG. A promoção ocorre em razão da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Wagner Wilson. Os juízes Sergio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes e Richardson Xavier Brant também integraram a lista de promoção.
Ainda na pauta administrativa, foram votadas diversas remoções de juízes por meio do Edital nº 17/2026. (O RESULTADO SERÁ PUBLICADO PELO TJMG)
Foi aprovado o requerimento conjunto de permuta formulado pelos magistrados Arnon Argolo Matos Rocha, 164º Juiz de Direito Substituto, que responde pela Comarca de Medina/MG, e Frederico Augusto de Oliveira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Itajuípe/BA.
Foram referendadas as convocações dos juízes Otávio Pinheiro da Silva e Areclides José do Pinho Rezende para atuarem mediante substituição na 2ª instância.
Colocado em mesa, foi aprovada a recomposição das turmas recursais dos grupos jurisdicionais das Comarcas de Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas.
O Edital nº 01/2026 para provimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) foi retirado de pauta.