Os integrantes do Órgão Especial do TJMG se reuniram nesta quarta-feira, 13/3 para julgamento de extensa pauta em sessão ordinária presencial conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Alberto Vilas Boas.
No início da sessão, o desembargador Wanderley Salgado de Paiva fez manifestação de pesar pelos falecimentos do filho do juiz Jorge Paulo dos Santos, Thiago Paulo Lacerda dos Santos, nesta quarta, 13/3; do sogro da desembargadora Beatriz Caires, senhor João Caires Ferreira, no dia 9 de março; e do ex-procurador Geral de Justiça Tibúrcio Nogueira Lima, no início do mês. As manifestações tiveram as adesões dos demais integrantes e do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
O presidente da Associação convidou os integrantes do Órgão Especial e todos os magistrados e magistradas a participarem, na próxima segunda-feira, 18/3, da palestra que será proferida pela conselheira do CNJ, juíza Renata Gil, às 19h, no auditório da Amagis.
“Nesse mês da mulher, a Associação tem a honra de receber, na próxima segunda-feira, a conselheira Renata Gil, que irá oferecer uma palestra sobre esse tema tão importante que é a participação feminina nos órgãos de poder. Será uma grande honra recebê-los na nossa Casa, para acolher a conselheira, que é magistrada e foi presidente da AMB, e que, na oportunidade, também será homenageada com a Medalha Guido de Andrade, maior honraria de nossa Associação”, convidou o presidente Luiz Carlos.
Foram aprovados os seguintes processos da pauta administrativa no fim da sessão:
- PROCESSO SEI Nº 0120255-47.2023.8.13.0000 Assunto: Referendo da Portaria da Presidência nº 6.467/2024, que “Prorroga o prazo previsto na Portaria da Presidência nº 6.003, de 7 de fevereiro de 2023, que convoca o Juiz de Direito que especifica”.
- PROCESSO SEI Nº 0039867-26.2024.8.13.0000 Assunto: Referendo da Portaria da Presidência nº 6.492/2024, que “Prorroga os prazos previstos nas Portarias da Presidência nº 5.525, nº 5.526 e nº 5.527, de 25 de março de 2022, que convocam os juízes de direito que especificam”.
- Proposta de recomposição das Turmas Recursais dos grupos jurisdicionais de Itajubá, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Varginha.
- PROCESSO SEI Nº 0010017-49.2024.8.13.0024 Assunto: Requerimento apresentado pelo Juiz de Direito Carlos Frederico Braga da Silva, pelo qual solicita afastamento para participar, de forma presencial, sem prejuízo da jurisdição, como pesquisador visitante perante o Instituto Basco de Criminologia da Universidade do País Basco/Espanha, no período compreendido entre maio de 2024 a maio de 2026.