Órgão Especial empossa desembargadores Carlos Levenhagen e Amauri Pinto Ferreira como novos integrantes

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se, nesta quarta-feira, 9 de setembro, para sessão presencial. Em atendimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro foi transmitido, pela primeira vez, ao vivo no canal oficial do TJMG no YouTube, além de contar com a transmissão da Amagis. Na pauta, foram apreciados processos judiciais e administrativos. A condução da sessão foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve presente.

No início da sessão foram empossados como integrantes do Órgão Especial os desembargadores Carlos Augusto de Barros Levenhagen (ex-presidente da Amagis) e Amauri Pinto Ferreira.

O desembargador Carlos Levenhagen passa a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, pelo critério de antiguidade, em vaga oriunda da aposentadoria do desembargador José Carlos Moreira Diniz. Já o desembargador Amauri Pinto Ferreira assume a cadeira como membro eleito, em substituição ao 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, que passa a fazer parte do colegiado na condição de membro efetivo, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Evangelina Castilho Duarte.

Além da pauta judicial, foram aprovados os seguintes itens da pauta administrativa:

1- CESSAÇÃO da suspensão dos provimentos dos cargos de Juiz de Direito Auxiliar Especial das Comarcas de Timóteo, Teófilo Otoni e Manhuaçu, com referendo do Edital nº 18/2025, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico disponibilizado em 27/08/2025.

2- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.356/PR/2025, que “Convoca Juiz de Direito Mauro Riuji Yamane para auxiliar a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.”

3- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.374/PR/2025, que “Convoca Juiz de Direito Armando Ghedini Neto para auxiliar os trabalhos da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.”

4- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.383/PR/2025, que “Prorroga os prazos previstos nas Portarias da Presidência nº 5.525, de 25 de março de 2022; nº 6.003, de 7 de fevereiro de 2023; nº 6.499, de 6 de março de 2024; e nº 6.885, de 27 de setembro de 2024, que convocam os juízes de direito que especificam.”

5- Proposta de recomposição das Turmas Recursais dos grupos jurisdicionais de Araxá, Divinópolis, Ipatinga, Ituiutaba, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Varginha.