Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9, o Órgão Especial do TJMG promoveu dois juízes ao cargo de desembargador pelos editais 03 e 05 de 2021. São Eles: Guilherme de Azeredo Passos, promovido por merecimento, vai integrar a 4ª Câmara Criminal, na vaga aberta em função da aposentadoria do desembargador Audebert Delage; e Ricardo Cavalcante Motta, promovido por antiguidade, integrará a 10ª Câmara Cível, na vaga aberta em função da aposentadoria do desembargador Paulo Cézar Dias. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, acompanhou a sessão. Os magistrados promovidos tomarão posse nesta quinta-feira, 10, às 10h, no gabinete da Presidência do TJMG. 

Na mesma sessão, foi convocado o juiz João Rodrigues dos Santos Neto, ad referendum, para compor, mediante substituição, pelo critério de merecimento, a 9ª Câmara Cível do TJMG. Foi aprovada também a solicitação do presidente do STF ministro Luiz Fux para que a juíza Aline Damasceno Pereira de Sena permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal por mais seis meses, a contar de junho deste ano, como juíza instrutora do gabinete da ministra Cármen Lúcia.

Veja o currículo dos magistrados promovidos:

Guilherme De Azeredo Passos


Foto: TJMG

Natural de Belo Horizonte e graduado na Faculdade de Direito Milton Campos em 1990, ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em dezembro de 1991 e na magistratura mineira no dia 04 de março de 1996, tendo passado pelas comarcas de Formiga, Guaxupé, Aimorés, Itabira, Contagem e Belo Horizonte. Nesta última, foi titular da Vara de Execuções Penais, entre abril de 2009 e agosto de 2014, período que também atuou no CIPP - Comitê Integrado de Política Penitenciária do Estado de Minas Gerais, no DMF – Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Prisional do Conselho Nacional de Justiça e na Escola Judicial Edésio Fernandes. Removeu-se para a 5ª Vara Criminal onde permaneceu até junho de 2019, quando convocado para a 2ª Instância, atuando nas sexta, segunda e quinta câmaras criminais. Atualmente é titular da 5ª Vara de Tóxicos, Crime Organizado e Lavagem de dinheiro da Capital.

Ricardo Cavalcante Motta

Natural de Betim (MG), formou-se em Direito pela UFMG em 1985. Em 1986, foi aprovado em concurso para Promotor de Justiça. Em 1989, entrou para a magistratura assumindo como juiz titular nas comarcas de Luz, Arcos e Uberaba, onde permaneceu até então. Professor de direito civil na UNIUBE/Uberaba. Exerceu a função de juiz eleitoral titular e a Presidência da Turma recursal de Uberaba, desde 1995. Realizou diversos cursos de especialização em Direito. Escreve artigos regularmente para o Jornal da Manhã em Uberaba. É membro da Academia de Letras de Betim MG.