O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na tarde desta quarta-feira, 13, diversos provimentos. Os desembargadores decidiram que somente serão efetivadas as remoções que não causem impacto na Justiça Eleitoral, e as demais promoções e remoções para juízes eleitorais somente serão realizadas após término do período eleitoral.
Veja aqui os provimentos
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Substituição
O juiz Ronaldo Claret e a juíza Lilian Maciel dos Santos irão substituir os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, na 15ª Câmara Cível, e Carlos Levenhagen, na 5ª Câmara Cível, respectivamente.
Conselho da Magistratura
O desembargador Eduardo Brum foi indicado para o Conselho da Magistratura na vaga do Ministério Público.
Conselho dos Juizados Especiais
Além disso, os desembargadores Herbert Carneiro (presidente do TJMG), Carlos Roberto de Faria e Gilson Soares Lemes foram escolhidos para a recomposição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Participação da Amagis
Ao fim da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, registrou a assentada da Amagis na sessão de hoje e sugeriu ao colegiado a permanência da Associação com assento no Órgão Especial, o que foi aprovado por todos os desembargadores. "Para minha satisfação, a Associação continua conosco no Órgão Especial", afirmou o desembargador Herbert Carneiro.
O desembargador Alberto Diniz Junior, representando o presidente da Amagis, agradeceu e justificou que o desembargador Maurício Soares, presidente da Associação, está Brasília defendendo a aprovação da recomposição dos subsídios da Magistratura.