O Órgão Especial do TJMG reuniu-se na tarde desta quarta-feira (9.set.2026) para sessão presencial com diversos julgamentos e matérias administrativas na pauta. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve presente.

No início da sessão, os integrantes do colegiado homenagearam o desembargador Wagner Wilson Ferreira em sua última participação presencial no Órgão Especial antes de sua aposentadoria, que acontecerá no início de outubro.

Ao abrir as manifestações, o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira, destacou a trajetória de quase 40 anos de Magistratura de Wagner Wilson Ferreira e sua forma de exercer a função, marcada, segundo ele, pela firmeza, sensibilidade e capacidade de ouvir.

A atuação do desembargador em favor da infância e da juventude também foi lembrada, especialmente a criação, em 2011, da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG. “Ali existe uma justiça que ultrapassa os autos; ali existe oportunidade, inclusão e cuidado”, afirmou o presidente.

Em nome do Órgão Especial, o desembargador Pedro Bitencourt ressaltou a longa amizade com Wagner Wilson e definiu o colega como um magistrado vocacionado. “A judicatura, para quem tem vocação, como é o seu caso, não é apenas mais uma carreira. É profissão de fé, é ideal de vida”, afirmou.

O desembargador Renato Dresch recordou o início de sua carreira, quando atuou como cooperador de Wagner Wilson na Comarca de Passos, e destacou a influência do colega em sua formação. “Você foi meu mestre inicial na carreira da Magistratura”, afirmou.

Colega de turma do homenageado, o desembargador José Marcos Vieira destacou a criação da Orquestra Jovem como um trabalho permanente, que permanecerá associado ao nome de Wagner Wilson, além de lembrar sua contribuição jurídica ao longo da carreira.

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto ressaltou a serenidade e o equilíbrio que, segundo ela, sempre marcaram a atuação do colega. Também destacou sua atenção às pessoas e o legado social deixado pela atuação do colega.

Representando o Ministério Público de Minas Gerais, a procuradora de Justiça Rívia Jabur destacou a competência, a serenidade, o equilíbrio e o compromisso com a Justiça que marcaram a trajetória do desembargador. Para ela, “a aposentadoria encerra um ciclo de trabalho, mas jamais encerra um legado”.

Magistratura mineira

Em sua manifestação, a presidente da Amagis afirmou que Wagner Wilson Ferreira deixa uma contribuição que vai além da atividade jurisdicional.

“Quando me perguntam o que um magistrado pode deixar para o Tribunal, para a sociedade quando se aposenta, eu digo sempre: nós, magistrados, devemos deixar, antes de qualquer coisa, uma boa prestação jurisdicional. Mas quando o magistrado deixa um legado, este faz a diferença”, afirmou a juíza Rosimere Couto, destacando os anos de excelência na prestação jurisdicional e a atuação social do desembargador. Ao encerrar, agradeceu em nome dos magistrados e magistradas de Minas: “Fica o nosso muito obrigado, de coração”.

Agradecimento

Emocionado, Wagner Wilson Ferreira agradeceu as homenagens e recordou os três períodos em que integrou o Órgão Especial ao longo de sua trajetória.

Ao se despedir das sessões presenciais do colegiado, afirmou levar consigo as experiências e os vínculos construídos durante a carreira. “A aposentadoria encerra um ciclo profissional, mas não apaga os vínculos construídos ao longo dos anos”, disse.

O desembargador agradeceu aos integrantes do Órgão Especial, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais pessoas com quem conviveu durante sua trajetória. “Foi uma honra servir este Tribunal e, particularmente, este Órgão Especial”, afirmou.

Matérias administrativas

Entre as matérias administrativas aprovadas pelo Órgão Especial na sessão, estiveram:

1- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2027 (Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário e Tribunal de Justiça Militar).

2- PLANO DE OBRAS do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o período 2027-2032.

3- REQUERIMENTO conjunto de permuta formulado pelos magistrados Maurício da Cruz Rossato, Juiz de Direito da Vara Cível da comarca de Itambacuri/MG; e Valeriano Santos Filho, Juiz de Direito da Vara Cível da comarca de Santiago/RS.

4- REQUERIMENTO conjunto de permuta formulado pelos magistrados Alan Raschke Immich Jardim, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Peçanha/MG, e Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, Juiz de Direito da Comarca de São Gabriel/RS.

5- REQUERIMENTO conjunto de permuta formulado pelos magistrados Diego Teixeira Martinez, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itabira/MG, e Meissa Pires Vilela, 49ª Juíza de Direito Regional da Capital do Rio de Janeiro/RJ.

6- REQUERIMENTO conjunto de permuta formulado pelos magistrados Rogério Roriz de Castro Barbo, Juiz de Direito da 1ª Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu/MG, e José Augusto de Melo Silva, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO.

7- REQUERIMENTO conjunto de permuta formulado pelos magistrados Rafaella Amaral de Oliveira Machado, Juíza de Direito Auxiliar Especial da Comarca de Teófilo Otoni/MG, e Rafael Souza Cardozo, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE.

8- PROPOSTA de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Ituiutaba, Poços de Caldas e Teófilo Otoni.

9- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.800/PR/2026, que “Convoca juiz de direito (Mauro Pena Rocha) para exercer substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

10- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.801/PR/2026, que “Convoca juiz de direito (Cássio Azevedo Fontenelle) para compor o 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado do Tribunal de Justiça”.

11- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.802/PR/2026, que “Convoca juiz de direito (Eduardo Veloso Lago) para compor o 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado - 5º NUCESP 4.0 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

12- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.803/PR/2026, que “Convoca juiz de direito (Renato Luiz Faraco) para compor o 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado - 6º NUCESP 4.0 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.

13- Prorrogação das convocações dos juízes Haroldo André Toscano de Oliveira, Paulo Rogério de Souza Abrantes, Maria Dolores Giovine Cordovil, Raquel Gomes Barbosa e Mauro Riuji Yamane.