A sessão do Órgão Especial do TJMG desta quarta-feira, 14 de abril, que normalmente seria presencial, será realizada de forma virtual em função das restrições de eventos presenciais para combate à Covid-19.
A Secretaria do Órgão Especial informou há pouco que os provimentos do edital nº 13/2020 foram retirados de pauta.Veja aqui a pauta.
O formato virtual é usado sempre na segunda sessão ordinária das duas que ocorrem por mês. A primeira sessão nesse formato foi realizada em 2018 e já era praticada nas Câmaras desde 2016.
Nesse sistema, cada desembargador integrante do Órgão Especial inclui seu voto no processo pelo sistema Themis, no caso das ações judiciais, e pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no caso da pauta administrativa, até o horário de fechamento da sessão.