O Órgão Especial do TJMG realizou sessão nesta quarta-feira, 11. Ao abrir os trabalhos, o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, pediu a todos que realizassem um momento de silêncio para oração em memória do presidente desembargador Herbert Carneiro, falecido na última semana. Todo o plenário ficou de pé por um minuto, em silêncio, em homenagem ao magistrado. Em seguida, os desembargadores, representantes da OAB-MG, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público do Estado aderiram às homenagens, destacando a simplicidade, a nobreza, transparência e a competência como características do grande ser humano que foi o desembargador Herbert Carneiro. Todos falaram sobre o profundo pesar pelo passamento do presidente, considerado como exemplo de chefe de Poder, que sabia lidar com todos seus chefiados e com todas as divergências.
Ainda antes de iniciar a sessão, o desembargador Moreira Diniz pediu o uso da palavra para manifestação individual sobre o atual período pelo qual passa todo o País. De acordo com o magistrado, é preciso que as pessoas tenham a consciência de que tudo tem limite e que é necessária a tolerância e, sobretudo, o respeito às opiniões e às decisões das instituições. Moreira Diniz se referiu ao ataque ao prédio onde a Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, tem um apartamento em Belo Horizonte. “Decisões tomadas pela ministra desagradaram pessoas e, por isso, ela foi alvo de atitudes impensadas que dizem viver em uma democracia. No entanto, democracia significa respeito às opiniões e, mais que isso, às decisões das instituições”, afirmou ele.
O ato de vandalismo, realizado na fachada do prédio, aconteceu no dia 6 de abril e, na ocasião, a Amagis divulgou nota de repúdio às agressões. Para a Associação, discordâncias em relação a decisões judiciais têm seu espaço próprio, que são os recursos previstos na Constituição e nas Leis, das quais o STF é o guardião maior. Leia aqui a nota divulgada apela Amagis.
O desembargador Alberto Diniz Junior representou, na sessão, o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.
Durante a sessão, os integrantes da Corte concederam segurança em favor de magistrado para pagamento de verbas a que ele tem direito. A Amagis realizou defesas por meio de seu Departamento Jurídico e de escritório contratado.