Os integrantes do Órgão Especial do TJMG se reuniram nesta quarta-feira, 13 de novembro, para julgamento de processos judiciais e administrativos em sessão ordinária presencial conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, aniversariante do dia. A sessão marcou também a promoção do juiz Edir Guerson de Medeiros ao cargo de desembargador do TJMG (Leia mais aqui). 


O vice-presidente sociocultural-esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e parabenizou o presidente do Tribunal pelo aniversário. “Desejo muita saúde, prosperidade e paz. Que o senhor, não só neste ano, tenha muita saúde e continue sendo essa pessoa cordial, leal e simpática”, disse o desembargador.


Em nome dos integrantes do Órgão Especial, o desembargador Wagner Wilson Ferreira também desejou um feliz aniversário ao presidente do TJMG.

O desembargador Corrêa Junior agradeceu as palavras dos colegas e afirmou estar feliz e honrado de passar a data no Órgão Especial, presidindo não apenas a sessão, mas também o Tribunal de Justiça.

Veja abaixo as pautas administrativas aprovadas.

  • Proposta de suspensão dos provimentos dos cargos de Juiz de Direito Auxiliar Especial das Comarcas de Betim e Manhuaçu.
  • Minuta de Resolução que “Acresce o § 4º ao art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 974, de 4 de outubro de 2021, que ‘Dispõe sobre o programa de assistência em creche ou em pré-escola para os dependentes dos magistrados e dos servidores ativos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais’, e o § 4º ao art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 1.041, de 20 de junho de 2023, a qual alterou a Resolução do Órgão Especial nº 974, de 2021.
  • Requerimento apresentado pelo Desembargadora Evangelina Castilho Duarte, Relatora do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 1.0000.23.206786-8/001, para que seja prorrogado o prazo para conclusão do processo, em razão da imprescindibilidade do término da instrução processual para julgamento.
  • Requerimento formulado Juíza de Direito da Vara Única da comarca de Miraí, Priscila Carvalho de Andrade, pelo qual solicita autorização para o afastamento de suas atividades no período compreendido entre 15 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, para a elaboração de tese de Doutorado.
  • Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito João Paulo Júnior, titular da 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, e Natalia Discacciati Rezende, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Coronel Fabriciano.
  • Requerimento de permuta formulado pelos Juízes de Direito da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Sávio de Oliveira, 1º Presidente do Tribunal do Júri, e Michel Curi e Silva, titular da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública e Autarquias.
  • Referendo do Ato nº 1368/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo qual o Juiz de Direito Antônio Leite de Pádua fora colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no período de 20/07/2024 a 01/11/2024.
  • Referendo da Portaria da Presidência nº 6.900/PR/2024, por meio da qual fora convocado o Juiz de Direito Areclides José do Pinho Rezende, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério antiguidade, mediante substituição, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
  • Referendo da Portaria da Presidência nº 6.902/PR/2024, por meio da qual fora convocado o Juiz de Direito Mauro Riuji Yamane, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, para compor, pelo critério merecimento, mediante substituição, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
  • Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Barbacena, Divinópolis, Formiga e Pouso Alegre.
  • Referendo da Portaria da Presidência nº 6.884/PR/2024, que “Dispõe sobre recomposição da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Curvelo”.