Nessa quinta (28) e sexta-feira (29), acontece em Belo Horizonte a 4ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Entre outros temas, os juízes ouvidores debaterão a transparência, a Lei de Acesso à Informação e a atuação das Ouvidorias no Judiciário. A abertura será às 9h, na sede da Amagis, e contará com a participação do presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, e do ouvidor do CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins.
Na quinta-feira, haverá palestras de autoridades sobre temas ligados à Ouvidoria. Além do ouvidor do CNJ, que falará sobre a Lei de Acesso à Informação, o Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Prof. Gustavo Costa Nassif, abordará o tema “Controle Social e Transparência Pública”, e o Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Fábio Caldeira de Castro e Silva, discorrerá sobre a Rede Ouvir. O promotor Édson Rezende, coordenador eleitoral do Ministério Público Estadual, falará sobre a reforma eleitoral e a transparência.
No último dia do evento, serão apresentadas e discutidas as propostas decorrentes do IV Encontro de Representantes das Ouvidorias Eleitorais. Ao final, haverá debates e a lavratura da Carta de Belo Horizonte.
A reunião será presidida pelo ouvidor do TRE-BA, juiz Cássio Miranda, presidente do Colégio, e terá como vice-presidente e anfitrião o juiz Maurício Pinto Ferreira, ouvidor do TRE-MG. Instalada em maio de 2009, a Ouvidoria do TRE mineiro está atingindo a marca de 7.700 atendimentos aos cidadãos, entre reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos.
Fonte: TRE-MG