A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais será instalada no próximo dia 5 de maio. O novo serviço, que terá como titular a juíza Mariza Porto, integrante do Tribunal, será um canal para recebimento de reclamações, críticas, elogios e sugestões com relação aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral mineira. O evento de instalação, no auditório do TRE, está marcado para as 17 horas, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo de Minas Gerais. A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral é fruto da iniciativa do presidente da instituição, desembargador Almeida Melo.
Além da Ouvidoria, a atual gestão do TRE estabeleceu outras metas para este ano visando ampliar os canais de interlocução com a sociedade. Entre os projetos em andamento está o “Atitude”, com foco na educação para a cidadania, a partir de uma interação com entidades comunitárias, através de visitas e atividades pré-agendadas. Também este ano, será lançado oficialmente o “Atuação - Programa de Responsabilidade Sócioambiental do TRE-MG”, que pretende desenvolver a consciência ecológica dos servidores, com ênfase na coleta seletiva solidária e no consumo consciente.
A modernização e automação de procedimentos da área jurisdicional já iniciada no TRE-MG terá continuidade em 2009, com a implantação do peticionamento eletrônico e do protocolo judiciário, a partir da divisão das funções do atual protocolo em dois (assuntos administrativos e assuntos judiciários).
Os cartórios eleitorais de todo o Estado passarão a ter acesso à internet e ao sistema de acompanhamento de documentos e processos (SADP), informatizando a tramitação dos processos de primeira instância. Outra meta já aprovada para 2009 é a realização de auditorias contábeis in loco nas representações regionais de partidos políticos usuários do Fundo Partidário.
Fonte: TRE-MG