Tomou posse nesta quinta-feira (6) como titular da Ouvidoria do TRE-MG o juiz Maurício Torres Soares , em substituição à juíza Mariza Porto, que comandou a área durante um ano. A indicação do novo ombudsman da Justiça Eleitoral mineira, feita pelo presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, foi aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão do dia 8 de abril. O novo ouvidor, que fica no cargo até maio de 2012, destacou, na sessão de julgamentos em que foi empossado, que “estamos todos trabalhando para o eleitor”. Além disso, parabenizou sua antecessora pelo “belo trabalho realizado” e agradeceu a confiança em seu nome para assumir essa importante responsabilidade.
Antes da posse, na abertura da sessão, a juíza Mariza Porto fez um breve balanço da atuação desse primeiro ano de Ouvidoria e ressaltou: “que o eleitor continue tendo a porta aberta no TRE”. O presidente do Tribunal e o advogado Mauro Bonfim - representando os advogados que atuam no Tribunal - também parabenizaram a juíza pela atuação na Ouvidoria durante os últimos doze meses e desejaram sucesso ao juiz Maurício Torres na nova função, que irá acumular com a de juiz titular da Corte Eleitoral.
A Ouvidoria
Desde que foi criada, em maio de 2009, para funcionar como um canal de interação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, a Ouvidoria do TRE mineiro promoveu oito audiências públicas no Estado. As populações das cidades de Salinas, Campo Belo, Joaquim Felício, Quartel-Geral, Manhumirim, Joanésia, Rio Piracicaba e Patos de Minas tiveram a oportunidade de levar sugestões ao trabalho da Justiça Eleitoral. A juíza Mariza Porto explicou que privilegiou a realização das audiências em cidades de menor porte, cujas populações têm maior dificuldade em amplificar suas opiniões.
Além das audiências, o povo também participou por meio de carta, telefone, fax e internet: em um ano de funcionamento (5 de maio de 2009 a 30 deabril de 2010), houve 2.556 manifestações dirigidas à Ouvidoria, sendo 442 denúncias, 228 elogios, 1.188 reclamações e 698 sugestões.
O cidadão interessado em acionar a Ouvidoria poderá fazê-lo pessoalmente ou pelo correio, fax, telefone ou via internet, acessando o site do Tribunal: www.tre-mg.jus.br, no ícone da Ouvidoria, que funciona na sede do TRE-MG, na Avenida Prudente de Morais, 100/4º andar, Cidade Jardim, e o telefone é (31) 3307-1169. O interessado de qualquer parte do Estado também poderá formalizar a denúncia ou reclamação comparecendo a um dos 351 cartórios eleitorais de Minas Gerais.
Com larga experiência na Justiça Eleitoral, o juiz Maurício Torres, que atuava como juiz substituto desde março de 2004, tornou-se membro efetivo do TRE-MG em maio de 2009 na vaga de juiz de Direito ocupada até então pelo juiz Gutemberg da Motta e Silva. Natural de Caratinga (MG), formou-se em Direito pela PUC, em 1986, e atuou nas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Atualmente é juiz Sumariante do II Tribunal de Júri de Belo Horizonte e vice-presidente sociocultural da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Fonte: TRE