A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou que pode chegar ao fim o obstáculo que impede a corte de julgar um de seus casos mais relevantes: a disputa entre bancos e poupadores decorrente dos planos econômicos adotados nos anos 1980 e 1990. Isso porque o pai dela, Florival Rocha, de 97 anos, estuda desistir de uma ação que move contra uma das correções que o prejudicou.
A decisão de abrir mão do caso seria “pelo bem do Brasil”, conforme a coluna da jornalista Sonia Racy, na edição deste domingo (18/10) do jornal O Estado de S. Paulo. Assim, Carmen Lúcia se sentiria livre para julgar o assunto.
A análise no Supremo está travada por falta de quórum mínimo. Só sete membros da corte estão até agora aptos a votar, mas é obrigatória a presença de oito ministros no Plenário para decidir qualquer caso envolvendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin já se declararam impedidos de participar do julgamento. Até agora, uma das alternativas seria convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça para formar uma composição ad hoc, ou específica para este caso. A ideia, no entanto, foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e não é bem-vista pelos demais integrantes do tribunal.
Fonte:Conjur