Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 29, na sede da Amagis, a reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Durante o encontro, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, do TJMG, juiz José Ricardo dos Santos Veras, e a coordenadora do PAI PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental), Fernanda Otoni, fizeram uma apresentação do PAI PJ, explicando seu funcionamento, metodologia e eficácia.
O PAI PJ integra o programa Novos Rumos, do TJMG, e realiza o acompanhamento de portadores de sofrimento mental, que tenham cometido algum crime. Depois da apresentação, os coordenadores ouviram os conselheiros e esclareceram dúvidas sobre o programa, que existe há 14 anos. Há quatro anos, o PAI PJ passou a integrar o Novos Rumos e a atender em todo o Estado de Minas Gerais.
O PAI PJ integra o programa Novos Rumos, do TJMG, e realiza o acompanhamento de portadores de sofrimento mental, que tenham cometido algum crime. Depois da apresentação, os coordenadores ouviram os conselheiros e esclareceram dúvidas sobre o programa, que existe há 14 anos. Há quatro anos, o PAI PJ passou a integrar o Novos Rumos e a atender em todo o Estado de Minas Gerais.
De acordo com o presidente do CNPCP, Luiz Antônio Silva Bressane, a realidade do programa e do trabalho desenvolvido pelos integrantes do PAI PJ é de impressionar. Segundo ele, ouvir a apresentação feita nesta manhã é como ouvir uma música. Na ocasião, Bressane agradeceu ao desembargador Herbert Carneiro e à Associação, bem como ao conselheiro Paulo Antônio de Carvalho, de Itaúna, pela cessão do espaço para o Conselho e pela excelente acolhida.
Ainda na reunião desta manhã, foi apresentado relatório da inspeção penitenciária realizada pelo Conselho no Estado de Roraima, em junho deste ano, quando quatro estabelecimentos prisionais foram visitados. Entre os principais problemas encontrados durante a inspeção estão a falta de condições adequadas e a precariedade das estruturas físicas das penitenciárias. A apresentação foi feita pela diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, e pelo 1º vice-presidente do Conselho, Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi. Também participaram da reunião os conselheiros Luís Carlos Valois, José Roberto Neves, Marcos Fuchs, Beatriz Vargas e Marcus Villarim.
O CNPCP tem por dever inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais, acompanhar o desenvolvimento da execução penal e propor às autoridades responsáveis medidas necessárias ao seu aprimoramento.
Indulto 2014
Na tarde desta sexta-feira, o CNPCP realiza, também na sede da Amagis, a II Audiência Pública do Decreto Presidencial de Indulto de 2014, que tem o objetivo de promover um debate democrático e com a participação dos poderes públicos e da sociedade sobre as propostas recebidas pelo Conselho. Na I Audiência Publica de Indulto, realizada no dia 14 de agosto, no Ministério da Justiça, em Brasília, a Comissão do Indulto ouviu vários órgãos e representantes da sociedade civil. A audiência será realizada a partir das 14h, no auditório da Amagis, em Belo Horizonte.
Itaúna
Ontem, 28, os membros do Conselho estiveram em Itaúna (Oeste mineiro), quando conheceram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) dessa comarca. O juiz Paulo Antônio de Carvalho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaúna e membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representou a Amagis e acompanhou a visita.
Indulto 2014
Na tarde desta sexta-feira, o CNPCP realiza, também na sede da Amagis, a II Audiência Pública do Decreto Presidencial de Indulto de 2014, que tem o objetivo de promover um debate democrático e com a participação dos poderes públicos e da sociedade sobre as propostas recebidas pelo Conselho. Na I Audiência Publica de Indulto, realizada no dia 14 de agosto, no Ministério da Justiça, em Brasília, a Comissão do Indulto ouviu vários órgãos e representantes da sociedade civil. A audiência será realizada a partir das 14h, no auditório da Amagis, em Belo Horizonte.
Itaúna
Ontem, 28, os membros do Conselho estiveram em Itaúna (Oeste mineiro), quando conheceram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) dessa comarca. O juiz Paulo Antônio de Carvalho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaúna e membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representou a Amagis e acompanhou a visita.