Dando continuidade às Jornadas do Novo Código de Processo Civil, o professor Érico Andrade proferiu a palestra “A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil”, nesta quinta-feira, 24 de setembro. As jornadas, que têm por objetivo levar conhecimento sobre o novo CPC a magistrados, assessores de magistrados e servidores do Tribunal mineiro, estão sendo realizadas, ao longo deste mês de setembro, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Foto: Rodrigo Vilaça
“O Novo CPC traz modificações importantes nesse tema, e o impacto no processo e no Judiciário é sempre relevante, considerando-se, por exemplo, que, segundo recente pesquisa divulgada na Folha de São Paulo, em 10 de agosto de 2015, a fazenda pública é o litigante que tem maior volume de processos em curso perante a Justiça Estadual”, destacou o palestrante.
Doutor em direito processual civil pela UFMG e pela Universidade dos Estudos de Milão, o advogado Érico Andrade é mestre em direito administrativo pela UFMG, onde atua como professor adjunto de direito processual civil. É, ainda, procurador do Estado de Minas Gerais.
As jornadas se encerram no próximo dia 30 com a palestra “O Cumprimento de Sentença, Execução e Responsabilidade Patrimonial no Novo Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo professor Gustavo Faria. Para participar da palestra, é preciso se inscrever por meio de formulário próprio disponível na página da Ejef, no Portal TJMG. O encontro será realizado no auditório da Ejef (Rua Guajajaras, 40, 18º andar), mas a palestra poderá ser acompanhada também por meio da modalidade a distância.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop) – (31) 3247-8765.
Fonte: TJMG