A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, deu início hoje, 10, às ações educacionais de 2015, voltadas aos magistrados e servidores do Tribunal. O evento teve a participação do ministro do STJ, Sidnei Beneti, que palestrou sobre “Ações em Recursos Repetitivos”. O ministro destacou a honra e satisfação de participar do encontro e a importância da magistratura mineira para o Judiciário nacional.
Em sua palestra, ele apresentou um panorama geral do que se passa no Judiciário e no Direito no mundo e parabenizou o suporte informacional do TJMG. Falou sobre a padronização de processos, segurança do sistema jurídico, judicialização de massa e a importância da ciência jurídica acompanhar as constantes alterações e mudanças da sociedade.
“Hoje temos uma invasão ‘tsunâmica’ de processos em todo o país e a subida desses processos aos tribunais estrangula qualquer sistema judicial”, destacou. O ministro citou uma ação realizada na Alemanha, e em outros lugares do mundo, que tem o objetivo de desafogar o Judiciário, que é o papel do ombudsman. Na Alemanha, de acordo com Beneti, existe o cargo nos bancos. O ombusdman recebe as queixas e demais problemas dos clientes e faz a mediação do conflito entre o cliente e o banco. Apenas quando não há a solução da demanda, o cliente tem a opção de entrar com processo judicial.
O 2° vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, falou da importância da realização do encontro e da oportunidade de ouvir o ministro Beneti. “Com a palestra de hoje, a Ejef abre suas atividades educacionais de 2015 com chave de ouro”, afirmou o desembargador Kildare.
O 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta, participou do evento representando o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt. Ao lado dos vice-presidentes e do ministro Beneti, compuseram a mesa de abertura o vice-corregedor geral de Justiça, desembargador Marcílio Eustáquio Santos, e o superintendente adjunto da Ejef, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro.
Durante a solenidade, realizada no auditório da Unidade Raja do TJMG, foram inauguradas as instalações do “Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos”, que vai funcionar no 4° andar do prédio da Raja. O Centro, que é coordenado pelo desembargador Tiago Pinto, tem o objetivo de fomentar e promover grupos de estudos jurídicos da 2ª instância, aprimorar e atualizar conhecimentos, com vistas ao aperfeiçoamento da formação dos magistrados e servidores.
Também foi lançado o espaço exclusivo, no portal do TJMG, para estudos do NovoCódigo Civil. Na página, são divulgadas notícias, artigos jurídicos e eventos, disseminando o conhecimento especializado. Ainda foram apresentados os aplicativos informacionais da Ejef, no intuito de auxiliar magistrados e servidores nas suas funções judicantes. Os participantes receberam um manual sobre os aplicativos virtuais, também disponíveis no site do TJMG, para auxiliar na utilização das ferramentas, entre elas a Biblioteca Digital, o Ementário trimestral, a Coluna Jurisprudência Mineira, a Pesquisa Jurídica e o projeto Gotas da Língua Portuguesa.