Numa iniciativa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a juíza Rosane Bordasch, de Porto Alegre, proferiu hoje no Tribunal mineiro uma palestra sobre o Projeto de Gestão e Racionalização de Ações em Massa do TJRS.
O público-alvo foram os juízes e assessores das comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e servidores e assessores do TJMG.
Compuseram a mesa o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson, a diretora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, desembargadora Maria Aparecida Grossi, o desembargador Paulo Calmon, do Comitê Técnico da Ejef, e a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Lisandre Figueiredo, além da palestrante.
O desembargador Wagner Wilson, em pronunciamento, afirmou que os juízes em todo o Brasil vivenciam as mesmas dificuldades. “Cidadãos ávidos por uma decisão justa e rápida, juízes sobrecarregados e restrições orçamentárias impostas aos tribunais compõem o atual cenário do Judiciário”, disse. Para enfrentá-lo, “são necessárias doses generosas de dedicação, criatividade e boa vontade”.
Segundo o desembargador, os magistrados brasileiros têm buscado alternativas para os desafios da atualidade e vêm desenvolvendo vários projetos, surpreendendo com ações e práticas que fazem a diferença para muitos cidadãos. Ele citou, em Minas, o Processo Judicial eletrônico (PJe), o programa Novos Rumos e as ações que contemplam a infância e juventude e as vítimas de violência doméstica.
“Compartilhar e multiplicar essas práticas é uma forma de atender aos anseios da sociedade”, afirmou, dando as boas-vindas à juíza Rosane Bordasch para relatar sua experiência como coordenadora do Projeto de Gestão e Racionalização de Ações em Massa do TJRS.
Em entrevista ao Portal TJMG, a juíza gaúcha afirmou que o projeto tem como principal objetivo tornar o julgamento das causas repetitivas mais eficiente, quer em termos de produtividade, quer em termos de custo. Segundo a magistrada, o processamento individual é muito caro para o Judiciário, além de ser mais lento. Ao reunir os processos, além de alinhar a jurisprudência e agilizar os julgamentos, é possível “identificar fraudes e outras ocorrências, que poderiam não ser detectadas caso os processos corressem individualmente”, explicou a juíza.
Segundo Bordasch, “o alinhamento das causas repetitivas tem como principal reflexo a redução da recorribilidade e também a diminuição do retrabalho”.“No último ciclo de demandas”, continua, “foram julgadas 75 mil ações com uma equipe bastante enxuta, mas com uma eficiência muito grande e com pouco custo”. Integram a equipe da juíza três assessores, um com experiência cartorária e dois bacharéis em direito, sendo que um tem experiência em informática e outro em economia, além de 12 estagiários.
Questionada sobre o tempo necessário para o desenvolvimento do projeto, a juíza disse que a implantação é rápida. “O importante é a vontade, a disposição para a mudança, uma questão mais interna que estrutural”, afirmou.
Fonte: TJMG