Dentro da programação do 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, nesta terça-feira, 27 de julho, foram realizadas duas palestras. A primeira, conduzida pelo desembargador Francisco Figueiredo, abordou o tema “Guarda compartilhada/Alimentos Gravídicos/Responsabilidade Familiar Parental. Participou como debatedor o juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Newton Teixeira.

O desembargador Francisco Figueiredo é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis, com especialização em "Direito de Família", na Faculdade de Direito - Lisboa/Portugal. Foi juiz nas comarcas de Antônio Dias, Tarumirim, Campo Belo e Belo Horizonte. Promovido a desembargador em 1986, o magistrado foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O juiz Newton Teixeira de Carvalho é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). É mestre em Direito também pela PUC-MINAS.

Aspectos polêmicos


Já o professor Humberto Theodoro Jr. falou sobre “Aspectos Polêmicos da Execução e do Cumprimento de Sentenças”. Foi debatedor o desembargador Nilson Reis.

Humberto Theodoro Jr. é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro e obteve o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz de Direito nas comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi, ainda, juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais e TJMG.

O desembargador Nilson Reis, bacharel em Direito pela UFMG, tem pós-graduação em Direito Público, pela PUC-MINAS. Foi juiz na comarca de Campina Verde e integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Participam do Curso 102 alunos, classificados nas etapas anteriores do concurso (prova objetiva de múltipla escolha; provas escritas; inscrição definitiva; entrevista e provas orais; apresentação e análise de títulos).

Fonte: TJMG