João Pessoa recebeu nesta segunda-feira (9) o Placar da Justiça, estacionado durante todo o dia em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça dos Três Poderes, centro da cidade. É a sexta cidade a receber o contador digital da AMB, que mostra a estimativa de mais de 106 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira.

A contagem dos números intrigou a funcionária pública Sueli Santos, que parou sua caminhada para entender o significado. Ao saber sobre os conflitos que tramitam nos tribunais brasileiros, ficou surpresa. “Essa exposição está sendo muito boa, para a população saber o que está acontecendo”, disse. De acordo com a metodologia desenvolvida pela associação, um novo processo a cada cinco segundos chega às varas e fóruns do Brasil.

O “Processômetro”, como ficou conhecido nas cidades onde passou, traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público e diversos setores como bancos, empresas de telefonia e planos de saúde cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processos que poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos.

De acordo com Sérgio Junkes, vice-presidente da AMB e coordenador do movimento Não Deixe o Judiciário Parar, o objetivo da entidade é contribuir para este debate com a sociedade.“Nós queremos que esses setores, que provocam um grande congestionamento não só na Justiça paraibana, mas em geral, revejam seus procedimentos. Queremos dar visibilidade a esse problema e também que a sociedade participe com a magistratura nesse engajamento, para mudar essa realidade”, afirmou.

Horácio de Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destaca que a pesquisa realizada pela AMB sobre o uso da Judiciário promove transparência sobre as inúmeras demandas que chegam à Justiça. “Eu acho importante esta divulgação, a nível nacional, do Placar da Justiça. E João Pessoa, por ter sido escolhida, para nós é motivo de satisfação. O excesso de trabalho de cada magistrado é o resultado dessa avalanche de processos que existem Brasil afora”, reiterou.

Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TJPB, o Placar da Justiça mostra de forma clara o número alarmante de processos que os juízes têm de lidar. “Eu gostaria de homenagear a AMB e a AMPB por terem a iniciativa de criarem esse placar eletrônico. Nós estamos mostrando esses números, que são assustadores, e a solução que se apresenta é a conscientização daqueles maiores litigantes de procurarem a conciliação, o consenso, a arbitragem e não entrar necessariamente na Justiça”, declarou.

Marcus Salles, assessor da presidência da AMB, afirma que o excesso de litígios prejudica o atendimento de quem mais precisa da Justiça. “O Judiciário não é só do juiz, não é só do empresário, é sobretudo do cidadão. E é com essa perspectiva que a atual gestão da AMB busca uma reflexão, encaminhando uma alternativa de solução para o problema”, diz.

“Mais do que a simbologia de trazer o placar, é despertar a sociedade e os magistrados para os problemas que vivemos”, afirma o desembargador Oswaldo Trigueiro. A mesma opinião é compartilhada pelo desembargador Frederico Coutinho. “Esse é um momento histórico, onde a AMB traz para a sociedade paraibana e para todo o país a realidade nua e crua do que existe no Judiciário”, disse.

O contador digital já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Depois da capital paraibana, o Processômetro itinerante segue para Sergipe (16/11) e Santa Catarina.

Movimento Não deixe o Judiciário parar

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.

Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito unidades da federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

Na Paraíba, os dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) apontam a alta concentração de processos na primeira instância contra poucos setores. Entre os principais litigantes, estão os bancos e a administração pública, responsáveis por mais de 50% das ações em 2010, 2011 e 2012.


Fonte: AMB