O programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável por ações voltadas para a humanização no cumprimento da pena, passará a funcionar no Edifício Bemge (Praça Sete/BH). A reunião para assinatura do termo de cessão de uso do imóvel foi realizada na manhã de hoje, 24 de agosto, e contou com a participação, entre outros, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Costa, do secretário da Defesa Social, Moacyr Lobato, dos desembargadores Alves de Andrade, Jane Silva, Herbert Carneiro, do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do presidente da Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques Borges Ferreira, do secretário adjunto da Defesa Social, Daniel Nepomuceno, e do chefe de gabinete da Secretaria da Defesa Social, Robson Lucas da Silva.
Abrindo a reunião, a presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargadora Jane Silva, agradeceu à Fundação João Pinheiro pela parceria e à Secretaria de Defesa Social, a quem chamou de “irmã do Judiciário”. Lembrou ações de responsabilidade do programa Novos Rumos, destacando as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Por sua vez, o presidente do TJMG ressaltou que colaborar com todos que lidam com a execução da pena é um dos objetivos de sua gestão.
O secretário de Defesa Social declarou que a humanização da pena é um objetivo comum do Judiciário e do Governo de Minas: “O Executivo é parceiro do projeto, que vem reforçar os laços entre as instituições. O novo espaço físico traduz esse esforço, esse desejo”. Representando a Fundação João Pinheiro, Afonso Henriques externou a satisfação em colaborar com um projeto de tamanha relevância.
História
À frente do programa Novos Rumos – Metodologia Apac desde sua criação, o desembargador Alves de Andrade contou sobre a emoção do desembargador Gudesteu Biber, à época presidente do TJMG, ao visitar a Apac de Itaúna e sobre o convite que recebeu do então presidente para coordenar o programa em Minas. Definiu a Apac como o que há de mais moderno, justo e interessante em matéria de execução penal. Falou do trabalho voluntário desenvolvido nas Apacs e da importância da comunidade no projeto: “A comunidade empenha sua alma, sua generosidade”. Na oportunidade, convidou os participantes para uma visita às Apacs de Itaúna, Pouso Alegre e Paracatu.
Elogiando a atuação do desembargador Alves de Andrade, a desembargadora Jane Silva atribuiu a consistência que o programa Novos Rumos tem hoje em Minas e no Brasil ao trabalho incansável do desembargador. Após a assinatura do termo, a desembargadora finalizou dizendo que Minas unida vai mostrar ao Brasil que aceitou o desafio.
Fonte: TJMG