A partir de hoje, 28, o Fórum de Santa Luzia conta com uma sala dentro do prédio para atendimento das pessoas civis pela Polícia Militar de Minas Gerais. A medida faz parte do convênio assinado na tarde desta quinta-feira, 28, entre o TJMG e a PMMG, para a cessão de uso das dependências dos fóruns das Comarcas do Estado para que os policiais militares pertencentes às subcorregedorias da Polícia Militar possam realizar a audição de pessoas civis em processos e procedimentos administrativos. O convênio é estadual e a primeira comarca a receber a sala foi a de Santa Luzia.
Na abertura da solenidade, a diretora do foro de Santa Luzia, juíza Aldina Soares, destacou a honra da Comarca em ser o primeira do Estado a receber a PMMG que, agora, junta-se fisicamente ao fórum para uma parceria exitosa. “Juntos iremos somar esforços na formação de uma sociedade melhor, cada um na sua função social. O Poder Judiciário e a Polícia Militar sempre caminharam juntos, pois nosso ideal é o mesmo, o bem comum, a verdade e a Justiça”, disse a magistrada, parafraseando, em seguida, o poeta John Donne, que diz que nenhum homem é uma ilha, completo em si próprio; cada ser humano é uma parte do continente, uma parte do todo.
Ao fazer uso da palavra, o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, destacou a honra que é para ele participar desta parceria histórica e inédita no Judiciário. De acordo com o magistrado, esta foi uma das solenidades mais importantes que ele participou enquanto corregedor-geral de Justiça. “É muito importante que as apurações e processos administrativos sejam feito da forma mais transparente e correta possível. Trazer para o Fórum a oitiva dos militares e civis em processos e audiências relacionados aos policiais militares é uma forma de trazer segurança e tranquilidade para os militares e para toda a sociedade”, destacou o corregedor agradecendo a parceria e acolhimento. “Santa Luzia é como uma família que vai difundir para todo o Estado esta iniciativa”, afirmou.
O corregedor da PMMG, Cel. Renato Batista Carvalhais, falou sobre a importância da iniciativa para a Polícia Militar. “Essa solenidade tem um simbolismo muito especial para toda a polícia militar e representa uma mudança que vai propiciar a toda a sociedade muito mais confiança na PMMG. E é desta forma que estaremos no caminho para uma Minas melhor”, disse ele agradecendo todo apoio recebido pelo Judiciário.
Magistrados, servidores e autoridades locais participaram da solenidade que foi realizada no Fórum de Santa Luzia. A juíza Luzia Peixoto, vice-presidente da Amagis, representou no evento o presidente da Associação, desembargador Herbert Carneiro. Estiveram presentes também o prefeito de Santa Luzia, Carlos Alberto Calixto; o vereador Carlos Murta, representando o Poder Legislativo local; o juiz Cel. PM James Ferreira Santos, representando o TJMMG; a desembargadora Yeda Monteiro; a desembargadora convocada, juíza Maria Luiza Assunção; os juízes auxiliares da Corregedoria, Rui de Almeida e Renato César Jardim; as juízas de Santa Luzia, Arlete Coura; Edna Lopes Caetano; Márcia Heloisa Silveira; e Sabrina Alves; e o juiz da Comarca Rogério Araújo Abreu.
